Promulgação da Constituição da UDCL

Data de Abertura: 5 de janeiro de 2026 Data de Conclusão: 5 de janeiro de 2026 Estágio Atual: CONCLUÍDO Norma Afetada: Nenhuma (ato fundacional) Nº: PROC-001 Nº no Diário Oficial da União Zelosa: DOUZ-001 Observações: Ato fundacional originário. Constituição promulgada por acordo direto dos Fundadores, sem processo legislativo formal (poder constituinte originário). Parecer da Advocacia-Geral: Não solicitado Prioridade: Urgente Proponente: Ambos os Fundadores Resultado da Votação: Aprovado por consenso absoluto Tempo de Tramitação: 0 Tipo de Tramitação: Emenda Constitucional [Legado] Ciclo: Pré-Ciclo 1 Última Edição: 9 de fevereiro de 2026 15:55