Acórdão n. 004/2026, de 7 de maio de 2026 — PROC-011

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-038

Publicado em 7 de maio de 2026

Órgão Emissor: Supremo Tribunal Fraterno

Espécie: Acórdão

Ciclo Administrativo: Ciclo 2 (maio-junho de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Publica o Acórdão n. 004/2026, proferido no PROC-011, que cancela integralmente a Súmula Vinculante nº 1, preserva a amizade como valor fundante diretamente ancorado na Constituição e determina o saneamento registral e topográfico derivado.

Texto integral

Publicação oficial do Acórdão n. 004/2026, proferido pelo Supremo Tribunal Fraterno no PROC-011, em 7 de maio de 2026.

O Tribunal Pleno, por unanimidade, cancelou integralmente a Súmula Vinculante nº 1, por inadequação formal, material e topográfica, preservando a amizade como valor fundante diretamente ancorado na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O acórdão atribuiu efeitos prospectivos ao cancelamento, preservando os atos pretéritos praticados sob a vigência formal da Súmula Vinculante nº 1 e determinando a atualização do registro principal do PROC-011, da página da Súmula Vinculante nº 1 e do registro originário no Diário Oficial da União Zelosa, além do saneamento topográfico subsequente dos documentos institucionais ativos que derivaram autoridade normativa imediata do verbete cancelado.

O texto integral do acórdão permanece registrado nos autos do PROC-011 e na entrada correspondente do banco PEÇAS PROCESSUAIS.

Assinatura e data

Supremo Tribunal Fraterno — Tribunal Pleno

Composição: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires (Ministros)

Data: 7 de maio de 2026

Indexação

Processo Vinculado: PROC-011
Peças Componentes: PEÇA-006/PROC-011 e PEÇA-007/PROC-011
Norma Afetada: Súmula Vinculante nº 1 (DOUZ-011)
Referência cruzada: Termo de Formalização por Manifestação Eletrônica nº 002/2026 (DOUZ-037)

AMICITIA VINCIT OMNIA