MODELO DE EMENTA CURADA
INSTRUÇÕES DE USO
Section titled “INSTRUÇÕES DE USO”Este modelo aplica-se às entradas do Repertório de Jurisprudência do STF, que constituem a camada editorial curada dos pronunciamentos do Tribunal. Cada entrada do Repertório corresponde a um pronunciamento específico (Acórdão, Sentença, Decisão Monocrática, Súmula) e contém a sua ementa, a tese principal extraída quando aplicável, vinculações cruzadas e link para o texto integral correspondente no Banco de Pronunciamentos.
A função da Ementa Curada é dupla: (i) permitir consulta rápida e pesquisa sem a necessidade de leitura do texto integral; (ii) servir de base para o Informativo de Jurisprudência e para o trabalho doutrinário.
Placeholders entre colchetes [campo] devem ser substituídos pelo conteúdo concreto do caso.
MODELO
Section titled “MODELO”[ESPCIE] Nº [N]/[ANO]
Processo: [PROC-NNN, se aplicável]
Relator: Min. [Nome]
Órgão julgador: [Tribunal Pleno / Relator monocraticamente / outro]
Data do julgamento: [dia] de [mês] de [ano]
Resultado: [por consenso / unânime / por sorteio em Juízo do Acaso, etc.]
Publicação: DOUZ-[NNN]
EMENTA
Section titled “EMENTA”[Texto da ementa em itálico, conforme constante do pronunciamento original, sem alterações. Caso o pronunciamento original não tenha ementa formal, sintetizar em até cinco proposições essenciais o objeto, a fundamentação central e o resultado.]
TESE PRINCIPAL FIXADA
Section titled “TESE PRINCIPAL FIXADA”[Caso o pronunciamento fixe tese, transcrever literalmente a tese; caso contrário, indicar: “Não há tese formalmente fixada”.]
SÍNTESE EDITORIAL
Section titled “SÍNTESE EDITORIAL”[Resumo de duas a quatro frases, em prosa, do que decidiu o Tribunal e do impacto sistêmico do pronunciamento.]
VINCULAÇÕES CRUZADAS
Section titled “VINCULAÇÕES CRUZADAS”- Texto Integral: [link à subpágina correspondente no Banco de Pronunciamentos]
- Ato no DOUZ: [link ao registro oficial]
- Processo: [link ao Banco de Processos, quando aplicável]
- Precedentes invocados: [enumeração, com links, quando aplicável]
- Atos derivados: [enumeração, com links, quando aplicável]
- Inclusão em Livro especial: [Livro de Acórdãos Paradigmáticos / Livro de Súmulas Vinculantes / outro / não aplicável]
DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS APLICADOS
Section titled “DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E REGIMENTAIS APLICADOS”- [enumeração sucinta dos dispositivos invocados como ratio decidendi, com remissão ao artigo específico]
NOTAS EDITORIAIS
Section titled “NOTAS EDITORIAIS”[Eventuais observações sobre o pronunciamento: status (vigente, retificado, superado), divergencias históricas, retificações hermenêuticas, etc. Caso não haja, indicar: “Sem notas editoriais.”]
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Modelo criado em conformidade com a arquitetura editorial do subsistema do Poder Judiciário. Página criada na Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno