ATO DE CONVALIDACAO HISTORICA 001/2025

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Classe: Ato Normativo | Data: 02/08/2025 | Emitente: STFA

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ESTADO FRATERNAL UNIDO DAS ZOEIRAS GERAIS (EFUZG)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AMIZADE — STFA

GABINETE DA PRESIDENCIA SUPREMA

ATO DE CONVALIDACAO HISTORICA RETROATIVA N. 001/2025 — STFA

Nos termos do poder simbolico conferido ao Presidente Supremo do STFA, e considerando:

— A reformulacao estrutural do Estado Fraternal;

— A necessidade de assegurar validade a todos os atos emitidos entre junho e agosto de 2025;

— O principio da continuidade institucional;

DECIDE:

Art. 1. Ficam convalidados retroativamente todos os atos normativos, processuais, sentenciais e memoriais emitidos no ambito do EFUZG entre 16 de junho de 2025 e a data deste ato.

Art. 2. A convalidacao abrange:

I — Decretos, leis e emendas;

II — Sentencas e decisoes do STFA;

III — Registros do ACRC;

IV — Atos fundadores e proclamacoes.

Art. 3. CLAUSULA DE ESTABILIDADE AFETIVA CERIMONIAL — Fica instituida blindagem permanente contra qualquer tentativa de recomecar o Estado por crise emocional, recaida narrativa ou impulso revogatorio nao fundamentado.

Art. 4. Este ato produz efeitos retroativos e imediatos.

Publique-se. Convalide-se. Blinde-se com afeto institucional.