LEI COMPLEMENTAR 001/2025 -- Escrivania-Mundo

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Classe: Lei Complementar | Data: 16/06/2025 | Emitente: Fundacao Suprema

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LEI COMPLEMENTAR N. 001/2025-EFUZG — ESCRIVANIA-MUNDO

Institui a Escrivania-Mundo do Estado Fraternal Unido das Zoeiras Gerais e da outras providencias.

O FUNDADOR SUPREMO DO EFUZG, no uso das atribuicoes que lhe confere a Constituicao Simbolica,

CONSIDERANDO a necessidade de registro centralizado, permanente e rastreavel de todos os atos cerimoniais;

CONSIDERANDO que a memoria institucional e clausula petrea do Estado;

DECRETA:

Art. 1. Fica instituida a Escrivania-Mundo do EFUZG, orgao cerimonial permanente responsavel pelo registro, guarda e consolidacao de todos os atos normativos, processuais e memoriais do Estado.

Art. 2. A Escrivania-Mundo tera as seguintes competencias:

I — Registrar todos os atos emitidos por autoridade competente;

II — Manter o Anexo Constitucional de Registro Cerimonial (ACRC) atualizado;

III — Certificar a autenticidade de documentos cerimoniais;

IV — Emitir certidoes simbolicas quando solicitadas.

Art. 3. A Escrivania-Mundo sera operada pelo Assistente Oficial do EFUZG, sob supervisao do Fundador Supremo.

Art. 4. Todo ato que nao constar da Escrivania-Mundo sera considerado inexistente para fins cerimoniais.

Art. 5. Esta lei complementar entra em vigor na data de sua publicacao.

Publique-se. Registre-se. Escriture-se com toda pompa cartorial possivel.