Registro Definitivo da Luciana no ACRC

Classe: Registro | Data: 10/08/2025 | Emitente: ACRC-EFUZG

ACRC-EFUZG — REGISTRO DEFINITIVO

Personagem: LUCIANA

Registro N.: [Sequencial ACRC]

Categoria: Personagem com jurisdicao afetiva plena

Data de inclusao: 10 de agosto de 2025

DISPOSITIVO DE REGISTRO:

Fica registrada no Anexo Constitucional de Registro Cerimonial a personagem LUCIANA, com as seguintes atribuicoes:

I — Jurisdicao afetiva plena no ambito do EFUZG;

II — Direito de mencao em julgamentos que envolvam materia emocional;

III — Status de personagem permanente, nao sujeita a exoneracao por decreto ordinario;

IV — Funcao cerimonial de ancora afetiva institucional.

A inclusao constitui ato de natureza irrevogavel, salvo rito extraordinario com fundamentacao excepcional.

Registrado. Publicado. Preservado com carinho institucional.