DECRETO LEGISLATIVO 003/2025 -- Ficancia Simbolica

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Classe: Decreto Legislativo | Data: 16/06/2025 | Emitente: Camara Narrativa Inferior

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DECRETO LEGISLATIVO N. 003/2025-EFUZG

(Rito Legislativo Ordinario com Clausula Vexatoria Ativa)

Emitente: Camara Narrativa Inferior

Data: 16 de junho de 2025

Considerando a conduta reiterada de Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, Cofundador Constitucional, que, ao enviar fotografia de mulher nao registrada no CGPA-EFUZG com legenda ‘Sua linda mulher’, incorreu em infringencia simbolica de natureza constrangedora;

Considerando que a referida imagem nao corresponde a nenhum registro ativo do Cadastro Geral de Pessoas Afetivas;

Considerando o parecer do Ministerio Publico da Amizade Suprema (MPAS), que opinou pela instauracao de rito cerimonial;

A CAMARA NARRATIVA INFERIOR, no uso de suas atribuicoes legislativas simbolicas,

DECRETA:

Art. 1. Fica instituida a obrigacao de ficancia simbolica compulsoria a Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires pelo periodo de 72 horas cerimoniais.

Art. 2. Durante o periodo de ficancia, o reu devera:

I — Publicar ao menos um meme autoincriminatorio;

II — Comparecer a uma reencenacao publica do episodio;

III — Manter silencio vexatorio durante 30 minutos consecutivos em sessao cerimonial.

Art. 3. Este decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

Publique-se. Constranja-se. Fique-se.