Promulgação da EC 2/2026 — Emenda da Incorporação

Data: 12 de fevereiro de 2026 Descrição: Os Fundadores João Victor e Pedro Gabriel promulgaram a Emenda Constitucional n. 2/2026 (Emenda da Incorporação), que determina a implementação material da Reforma Institucional (EC 1/2026) nos 8 Códigos, promove a cisão do Manual de Heráldica com recepção constitucional dos símbolos nacionais, institui templates de documentos oficiais e o modelo de personas de IA, e cria mecanismos de proteção: cláusula anti-resíduo, recepção universal de atos históricos e janela de consolidação. A EC 2/2026 completa o ciclo legislativo iniciado pela Reforma, transformando nomenclatura abstrata em realidade textual. DOUZ-018. Protagonistas: Ambos Sentimento: Orgulho Tipo: Histórico-Institucional