PROJETO DA PLATAFORMA DEFINITIVA DA UDCL

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PROJETO DA PLATAFORMA DEFINITIVA DA UDCL

DOSSIÊ INSTITUCIONAL — GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

I. IDENTIFICAÇÃO

Denominação interna: Projeto da Plataforma Definitiva da UDCL
Natureza: Projeto institucional de infraestrutura digital, destinado à construção da futura Sede Institucional da União, em ambiente próprio, autossuficiente e hospedado fora de plataforma de terceiros.
Órgão responsável: Presidência da República, no Ciclo vigente, sob o regime especial homologado pelo STF no PROC-009.
Instância de acompanhamento: Presidência do Congresso Nacional da União, por via de controle posterior conforme Acórdão n. 002/2026.
Data de abertura formal deste dossiê: 21/04/2026
Ciclo de abertura: Ciclo 1 do Ano Lúdico I

II. FUNDAMENTO NORMATIVO

A construção da plataforma apoia-se, cumulativamente, nos seguintes fundamentos:

Constituição da UDCL, art. 4º, IX, que consagra a neutralidade tecnológica institucional e territorial como princípio da União, nos termos da Emenda Constitucional nº 1/Ano I.
Constituição, arts. 49, 50 e 51, que organizam o território digital da União por categorias funcionais e disciplinam a Sede Institucional e o órgão de imprensa oficial.
PROC-009 — Pedido de Homologação de Acordo Institucional e Regência Temporária Operacional, concluído em 28/03/2026, resultado: Aprovado por unanimidade, proponentes ambos os Fundadores.
Acórdão n. 002/2026 do Supremo Tribunal Fraterno, proferido em 28/03/2026 e publicado no DOUZ-026, que homologou parcialmente o acordo institucional temporário e reconheceu, em favor de João Victor Martins Andrade, contexto excepcional de transição estrutural apto a justificar regime temporário de regência operacional ampliada vinculado à continuidade institucional da União.
Ato Conjunto de Formalização da Regência Temporária Operacional, art. 1º (reconhecimento da regência durante a fase de construção, preparação e transição para a futura plataforma definitiva) e art. 2º, III (prática de atos administrativos e operacionais preparatórios indispensáveis à migração, portabilidade, preservação e continuidade institucional).

III. DESCRIÇÃO DO PROJETO

A plataforma definitiva consiste em aplicação web própria, composta por camadas de frontend e de backend integradas, com as seguintes características estruturais fundamentais:

Identidade e autenticação multiusuário, com login individual para cada Fundador e arquitetura aberta a futuros integrantes, observadas as regras institucionais aplicáveis.
Sistema de investiduras cíclicas, por meio do qual as atribuições constitucionais de cada Fundador são aplicadas conforme o Ciclo vigente, com alternância automática em função da data, em cumprimento ao art. 43 da Constituição.
Editor normativo institucional consequente, que permite lavrar, discutir, emendar e promulgar atos normativos de todos os tipos previstos pelo ordenamento, com preservação da cadeia normativa e dos efeitos de revogação e alteração.
Versionamento dos diplomas normativos, com histórico de versões consolidadas e possibilidade de leitura do texto tal como vigente em data determinada.
Registro próprio do Diário Oficial da União Zelosa, em ambiente autenticável, com numeração sequencial e ininterrupta e observância integral do Protocolo DOUZ-01.
Grafo de referências cruzadas entre dispositivos normativos, com alerta de impacto em alterações.
Portabilidade e exportação dos registros, conforme exigido pelo art. 50, § 1º, da Constituição.

A plataforma, enquanto em desenvolvimento, não substitui a Sede Institucional atual, hospedada no Notion, nem constitui Território Virtual formalmente designado. A eventual migração, ao tempo e modo próprios, dependerá de consenso expresso de ambos os Fundadores, ato administrativo específico e plano de migração, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição.

IV. ESTADO ATUAL DA CONSTRUÇÃO

Localização do código-fonte: diretório local do Fundador-Presidente em ambiente de desenvolvimento pessoal.
Estágio geral: protótipo institucional denso, com frontend consolidado e backend parcialmente implementado.
Linguagens e frameworks principais: TypeScript, React, Vite e Tailwind no frontend; Node.js, Express e Prisma no backend; PostgreSQL como banco de dados.
Módulos já existentes: motor de ciclos e alternância, sistema de permissões cíclicas, autenticação por PIN persistida, leitor jurídico com parser de documentos normativos, páginas de gabinetes, registro do DOUZ em versão interna, esquema relacional institucional com migrações aplicadas.
Módulos em desenvolvimento: gabinetes legislativos funcionais, integração efetiva do chamado Nervo Normativo, testes automatizados, integração contínua e hospedagem definitiva.
Pendências técnicas imediatas identificadas: ausência de versionamento por Git, presença de arquivos duplicados preservados em paralelo por sufixo identificador e necessidade de validação do backend em ambiente controlado.

O acompanhamento técnico detalhado será consolidado em subpáginas próprias deste dossiê, à medida que cada etapa avançar.

V. FASES PLANEJADAS

Fase 0 — Reconhecimento e proteção: inventário completo do código existente, instituição de versionamento, resolução de duplicidades e validação do backend.
Fase 1 — Identidade e ciclo: login funcional para ambos os Fundadores e cadastro de ciclos e investiduras.
Fase 2 — Biblioteca de leitura: importação dos textos normativos vigentes com exibição navegável e linkável.
Fase 3 — Editor de atos novos simples: ciclo completo de lavratura, assinatura e publicação de decretos e portarias.
Fase 4 — Sistema de atos que alteram: emendas constitucionais e leis alterando diplomas existentes, com versionamento consolidado.
Fase 5 — Referências cruzadas e impacto: grafo de citações e alerta de inconsistências.
Fase 6 — DOUZ completo: edições diárias, capa institucional, busca, arquivo histórico e exportação.
Fase 7 — Abertura a novos integrantes: convite, onboarding e papéis adicionais.

As fases são sequenciais apenas em sua dependência estrutural, admitindo-se trabalhos paralelos em frentes técnicas compatíveis.

VI. MARCOS DE CESSAÇÃO DO REGIME ESPECIAL

Por força do item XI da fundamentação do Acórdão n. 002/2026 e do art. 6º do Ato Conjunto de Formalização da Regência Temporária Operacional, o regime excepcional associado a este projeto cessa na primeira ocorrência entre:

conclusão funcional mínima da nova plataforma institucional;
retomada regular da participação próxima de Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires na condução institucional;
revisão conjunta expressa do acordo pelos Fundadores; ou
decisão superveniente do Supremo Tribunal Fraterno em sentido diverso.

A conclusão funcional mínima será formalmente reconhecida por ato próprio da Presidência da República vigente ao tempo da ocorrência do evento, com registro no Diário Oficial da União Zelosa e ciência do outro Fundador.

VII. DIÁRIO DE ATOS PRATICADOS SOB A REGÊNCIA NO ÂMBITO DO PROJETO

Nesta seção serão registrados, em ordem cronológica, os atos administrativos, operacionais e técnicos praticados em razão deste projeto sob o regime homologado no PROC-009, conforme exigência do item V do dispositivo do Acórdão n. 002/2026.

21/04/2026 — Abertura formal deste dossiê institucional no Gabinete da Presidência da República.
21/04/2026 — Saneamento da base oficial do DOUZ com lançamento dos registros DOUZ-027 (CPA), DOUZ-028 (EC 1/Ano I), DOUZ-029 (EC 2/Ano I) e DOUZ-030 (EC 3/Ano I), todos com status Vigente, na forma do art. 51, § 5º da Constituição e do art. 2º, IV do Ato Conjunto de Formalização da Regência Temporária Operacional. O saneamento restaurou a plena eficácia dos diplomas promulgados em abril de 2026, sem qualquer modificação de conteúdo substancial. A regularização teve também o efeito de consolidar o fundamento normativo do presente Projeto, em especial o art. 4º, IX da Constituição.
21/04/2026 — Pré-finalização e assinatura do Ato da Presidência da República nº 1/2026, publicado sob DOUZ-031, que institui formalmente este Projeto. Ato vigente desde esta data (decisão 1A).
21/04/2026 — Envio de Mensagem Presidencial COM-001/2026-PR/CNU ao Fundador Pedro Gabriel, arquivada na base de Comunicações Oficiais (Status: Enviada) e publicada no DOUZ-032 em dupla publicação, nos termos do art. 53 da Constituição e do item V do dispositivo do Acórdão 002/2026. Abre o prazo de controle posterior (decisão 2C).
21/04/2026 — Autuação da Petição Suplementar ao PROC-009 como PROC-010 na base de Registro de Processos, em espírito fraterno e paralelo ao convite direto ao Pedro. Estágio atual: 1 — Iniciativa; prioridade: Urgente (decisão 3A).
21/04/2026 — Fixação das seis decisões estruturais da Fase 3 (numeração de PL, regime de veto, rito de votação por consenso absoluto, decretos unilaterais, integração Laboratório↔Editor oficial, conteúdo misto dos códigos) em subpágina própria deste dossiê. Base de verdade institucional para a implementação técnica (decisão 8A).
21/04/2026 — Decisões técnicas de higiene e reversibilidade encaminhadas ao Claude Code via bloco único de instruções: troca de JWT, patch do .gitignore, primeira fotografia em git, resgate do endpoint change-pin, resgate do proxy Vite + concurrently, resgate do bundle com 8 diplomas atualizados, arquivamento dos arquivos COMRADE na pasta _legacy/. Todas com commits intermediários para rastreabilidade (decisões 5C, 6.1A, 6.2B, 6.3A, 6.4C, 7B).
21/04/2026 — Conclusão da sequência de higiene e resgate arquitetural pelo Claude Code. Seis commits registrados no repositório Git local: fotografia inicial (f5d6e0a), resgate do change-pin (fd41050), resgate do proxy Vite + concurrently (8bed90f), fix de processo.routes (293938a), bundle com 8 diplomas e flag de status (6c9345a), arquivamento de 33 arquivos COMRADE em _legacy/ (e7c5753). Backend e frontend operacionais em testes de runtime; endpoint /api/health respondendo. Observação técnica: a Etapa 6 apontou registros do bundle para os arquivos já existentes em generated/, que para a maioria dos códigos ainda são esqueletos — extração efetiva do conteúdo vigente a partir do manual consolidado fica para rodada próxima.
21/04/2026 — Upload do arquivo UDCL — MANUAL TÉCNICO DE OPERAÇÕES-merged.md (1,6 MB) em _udcl_inbox/ pelo Fundador-Presidente, como fonte consolidada para extração do ordenamento vigente nas próximas rodadas. O arquivo contempla a totalidade do workspace Notion em formato markdown, dispensando futuras extrações página a página.
21/04/2026 — Nova diretiva do Fundador-Presidente: suspensão do sistema atual de login por PIN e encaminhamento para integração com autenticação federada via Google OAuth (Gmail), visando identidade real e canal nativo de notificações. Decisão encaminhada ao Claude Code junto com instrução de extração dos diplomas vigentes do manual consolidado (Etapa 8) e produção de roadmap técnico de OAuth (Etapa 9, somente planejamento; implementação dependerá de nova rodada).
21/04/2026 — Novo protocolo de entrega: instruções técnicas ao Claude Code passam a ser entregues em arquivo markdown autônomo, por opção expressa do Fundador-Presidente em favor de clareza de fluxo e separação entre decisões institucionais (Notion) e execução técnica (sistema local).
21/04/2026 — Fixação do Roadmap de Implementação da Plataforma Definitiva em cinco fases sequenciais (α → ε), com validação ao fim de cada fase antes do avanço. Subpágina própria criada neste dossiê. Execução da Fase α será aberta após o fechamento da rodada atual do Claude Code (decisão 11A).
21/04/2026 — Fechamento da rodada 3 do Claude Code com sucesso. Três diretivas cumpridas: (i) suspensão do sistema de PIN, com UI neutralizada e bypass de desenvolvimento via variável de ambiente (commit c92f87c); (ii) extração efetiva de 12 diplomas do manual consolidado para src/content/generated/, com schema tripartite de status vigente/em_elaboracao/revogado aplicado, CPA elevado para vigente conforme saneamento do DOUZ-027, Constituição consolidada, CCF e CPA com textos integrais, Acórdãos 001/2026 e 002/2026 e Decreto nº 1/2026 incorporados como arquivos próprios (commit 564123a); (iii) roadmap técnico de integração Google OAuth produzido em docs/ROADMAP_OAUTH.md, 383 linhas, 12 seções, incluindo decisão arquitetural (Authorization Code + PKCE), schema Prisma aditivo, mapeamento Google↔Fundador, backend, frontend, fluxo operacional completo, rollout em 6 fases estimado em 10 dias úteis, riscos e mitigações. Commit do roadmap a ser efetivado na próxima interação.
21/04/2026 — Achado institucional relevante durante a extração da rodada 3: o Código do Lazer Fraterno (CLF), embora referenciado por outros diplomas (voto condutor da Súmula Vinculante nº 1, art. 4º da Constituição), não possui bloco autônomo com articulado próprio no manual consolidado de 21/04/2026. Registrado no bundled.ts apenas como NOTA explicativa. Produção do texto do CLF fica como pendência legislativa para Ciclo futuro.
21/04/2026 — Encerramento formal das rédadas de higiene e resgate arquitetural. Commit 56320ec realizado em 21/04/2026 incorpora ao histórico Git o documento docs/ROADMAP_OAUTH.md. Sequência final da rodada 3 confirmada: commit c92f87c (Diretiva 1 — suspensão de PIN), commit 564123a (Diretiva 2 — extração dos diplomas), commit 56320ec (Diretiva 3 — roadmap OAuth). Total acumulado desde a fotografia inicial: 10 commits sequenciados cronologicamente, working tree limpo. Estado técnico do Projeto apto à abertura da Fase α do Roadmap de Implementação da Plataforma Definitiva em rodada futura.
22/04/2026 — Abertura da Rodada 4 (implementação de Google OAuth conforme decisão 12B). Claude Code iniciou a Fase A (configuração de ambiente) e, antes de qualquer alteração substantiva, detectou anomalia crítica: o working tree do projeto regrediu para snapshot de 23/03/2026 (pré-rodadas 1, 2, 3), com 78 arquivos COMRADE ressuscitados, 6 stubs de códigos revertidos, e os arquivos LoginPage.tsx, bundled.ts, package.json e processo.routes.ts também regredidos. Causa atribuída ao OneDrive cloud sync, que sobrescreveu arquivos locais com backup antigo da nuvem. Claude Code acionou a Regra de Ouro, parou antes de commitar dano, e reportou institucionalmente. O HEAD git permaneceu intacto — os 10 commits da fase de higiene estão preservados.
22/04/2026 — Decisão 14A do Fundador-Presidente: reset cirgêrgico imediato do working tree com git checkout . (Git é a fonte de verdade), preservando apenas o server/.env recém-criado com as credenciais Google OAuth; retomada da Rodada 4 em estado limpo; migração da pasta do projeto para fora do OneDrive fica agendada para rodada separada, após o OAuth estar operacional.
22/04/2026 — Decisão 15A do Fundador-Presidente: criação de repositório remoto no GitHub como backup do repositório Git local e base para futuro deploy em nuvem. Fica agendada para a próxima rodada após a conclusão da Rodada 4 (OAuth). O Fundador-Presidente confirmou possuir conta no GitHub. Nome de usuário e nome do repositório serão fixados no momento da execução; a estratégia é repositório privado, apenas com os Fundadores como colaboradores, preservando o .gitignore já configurado (credenciais e _legacy/ continuarão fora do versionamento).
22/04/2026 — Rodada 4 retomada com sucesso pela decisão 14A. Reset cirurgicos do working tree executado pelo Claude Code: git checkout . + git clean -fd trouxeram o projeto de volta ao estado pós-rodada 3 (commit 56320ec). O server/.env com credenciais Google OAuth foi preservado por estar sob proteção do .gitignore. Fase A (ambiente e dependências OAuth) commitada sob hash 33c4b03.
22/04/2026 — Bloqueio ambiental detectado pelo Claude Code na abertura da Fase B (Prisma aditivo + migration): PostgreSQL não está instalado no ambiente local. Working tree íntegro, schema editado sem destruir nada, mas npx prisma migrate dev não executa sem serviço de banco ativo. Três opções colocadas ao Fundador-Presidente: (16A) subir container PostgreSQL via Docker Desktop já instalado; (16B) instalação nativa do PostgreSQL; (16C) adiar banco e empilhar código. Claude Code em repouso aguardando decisão institucional.
22/04/2026 — Descoberta por inspeção visual do Docker Desktop pelo Fundador-Presidente: já existe container postgres pré-provisionado no ambiente, de nome udcl-postgres, imagem postgres:16, porta 5432, criado aproximadamente em 16/04/2026 (isto é, anterior ao início do trabalho da atual Assessora). O container está parado, pronto para iniciar via um clique. Decisão 16A mantida, mas com readequação do plano: em vez de criar container do zero, aproveitar o existente, condicionado a inspeção prévia do estado do banco (credenciais, schema pré-existente, conteúdo). Obs: coexiste um container open-webui (porta 3000:8080) que não deve ser iniciado, sob risco de colisão com a porta do backend UDCL. Fundador-Presidente orientado a iniciar apenas o udcl-postgres.
22/04/2026 — Container udcl-postgres iniciado pelo Fundador-Presidente. Estado do banco desconhecido até inspeção pelo Claude Code. Encaminhada rodada de inspeção prévia com checkpoint obrigatório antes da aplicação de qualquer migration, preservando o princípio institucional de não modificar estado desconhecido.
22/04/2026 — Checkpoint da inspeção do banco retornado com cenário ideal: credenciais do container coincidem com a DATABASE_URL do server/.env, 10 models presentes e sincronizadas com o schema.prisma local, duas migrations aplicadas em ordem (hardening_historico de 23/03 e nervo_normativo de 10/04), zero drift, zero pendências. Achado histórico relevante: os registros dos Fundadores João e Pedro no banco datam de 23/03/2026 às 06:07:24 — provisionados pelo Claude Code anterior desde o nascimento do projeto. O seed do e-mail do João (Etapa 1.4) irá apenas acrescer o campo email ao registro existente. Etapa 1 autorizada pela Assessora.
22/04/2026 — Obstáculo técnico encontrado na sub-etapa 1.2 da Fase B: prisma migrate dev exige terminal interativo (TTY) que o ambiente de execução do Claude Code não provê. Claude Code acionou a Regra de Ouro, parou antes de commitar qualquer alteração ao banco, e ofereceu três soluções. Assessora adotou a Opção α (recomendada pela própria documentação do Prisma para ambientes non-interactive): migrate dev --create-only (gera o SQL sem aplicar) seguido de validação do SQL gerado e, por fim, migrate deploy (aplica de forma não-interativa e idempotente). Decisão técnica da Assessora, não escalada ao Fundador-Presidente.
22/04/2026 — Segundo obstáculo técnico na mesma sub-etapa: até migrate dev --create-only exige TTY no Prisma 5.22 para confirmar warnings sobre constraints UNIQUE. Claude Code descobriu alternativa robusta: prisma migrate diff, comando read-only por design e não-interativo nativamente, que gera o SQL equivalente sem executar. SQL gerado auditado pela Assessora, conforme ao escopo pactuado (quatro colunas opcionais e dois índices UNIQUE no model Fundador, sem qualquer operação destrutiva ou fora de escopo). Adotada Opção α′ (variante CI/CD oficial do Prisma): geração do SQL via migrate diff, escrita manual da pasta de migration no formato canônico YYYYMMDDHHMMSS_nome/migration.sql, e aplicação via migrate deploy. Decisão técnica da Assessora.
22/04/2026 — Fases B, C e D da Rodada 4 concluídas em sequência pelo Claude Code, sem necessidade de intervenção do Fundador-Presidente. Fase B (71f8c7a): schema Prisma aditivo com quatro campos OAuth, migration oauth_google_campos aplicada via migrate deploy, seed do e-mail do Fundador João populado no banco. Fase C (f15a607, +372 linhas): endpoints backend /api/auth/google e /api/auth/google/callback com PKCE, whitelist por e-mail, emissão de JWT próprio da UDCL, integração com middleware authMiddleware já existente. Fase D (d1c4f5a, após amend para correção de UTF-8 em mensagem do 44e51d9 original): LoginPage reescrita com botão “Entrar com Google”, LoginCallback criada para receber o token, action loginComGoogle no useAuthStore, rota /auth/callback registrada no App.tsx. TypeScript zero erros nas duas árvores (raiz e server/). Plataforma técnica pronta para a Fase E (teste end-to-end real com login Google do Fundador-Presidente).
22/04/2026 — Marco operacional da Rodada 4: Fase E iniciada — primeiro teste de autenticação federada Google na história da UDCL, com identidade real do Fundador-Presidente João Victor Martins Andrade contra a whitelist ALLOWED_GOOGLE_EMAILS. Substituição funcional do regime anterior de login por PIN (suspenso desde 21/04 por DIRETIVA 1).
22/04/2026 — Bloqueio ambiental recorrente: Docker Desktop foi desligado entre virada de mensagens, parando o container udcl-postgres. Claude Code parou antes de subir os servidores e pediu reativação pelo Fundador-Presidente. Em paralelo, o Fundador trouxe à Assessora reflexão estratégica relevante: a vontade de migrar a plataforma para a internet, para parar de depender da máquina pessoal. A Assessora apresentou diagnóstico franco: deploy hoje seria precoce em razão do conteúdo escasso disponível (12 diplomas para leitura mais um portal de autenticação), das múltiplas rodadas adicionais que o deploy exigiria (banco em nuvem, host de backend, host de frontend, OAuth de produção, domínio, HTTPS), e dos custos mensais que adicionaria. Foram colocadas três opções ao Fundador (Decisão 17): (17A) caminho recomendado — GitHub, saída do OneDrive e auto-startup do Docker antes de qualquer ideia de deploy, com deploy posterior às primeiras fases do Roadmap; (17B) deploy antecipado mesmo com pouca funcionalidade; (17C) híbrido. Decisão pendente.
22/04/2026 — Decisão 17A do Fundador-Presidente: caminho recomendado pela Assessora confirmado. Sequência institucional acordada após o fechamento da Rodada 4: (i) Rodada 5 — criação de repositório remoto privado no GitHub e primeiro push (já agendada pela Decisão 15A); (ii) Rodada 6 — migração do projeto para fora do OneDrive, eliminando a causa-raiz do incidente de regressão de 22/04; (iii) Rodada 7 — configuração de auto-startup do Docker Desktop e do container udcl-postgres, eliminando a fricção operacional do clique manual no início de cada sessão; (iv) Rodadas seguintes — abertura da Fase α do Roadmap das cinco fases (sanitização e populamento do Nervo Normativo), conforme já fixado pela Decisão 11A. Deploy em nuvem fica adiado para depois das primeiras fases do Roadmap, quando a plataforma tiver funcionalidades que justifiquem a operação.
22/04/2026 — Sessão de trabalho da Rodada 4 pausada com a Fase E (teste end-to-end real do login OAuth) implementada e auditada mas não validada por exercício real, em razão de bloqueio operacional persistente do Docker Desktop e do esgotamento natural da sessão longa. Estado preservado integralmente: working tree limpo, cinco commits da Rodada 4 (33c4b03 Fase A, 71f8c7a Fase B, f15a607 Fase C, d1c4f5a Fase D, mais hash inicial da Rodada 4) consolidados no Git local, .env.local com VITE_DEV_BYPASS_AUTH=false, container udcl-postgres parado mas presente. Reabertura será feita em sessão futura com a sequência: abrir Docker Desktop → iniciar container → retomar Claude Code com sinal “Docker pronto” → conduzir teste E2E (caminho feliz e caminho de rejeição) → abrir Fase F de documentação e fechamento. Nada se perde com a pausa.
22/04/2026 — Encerramento formal da sessão de assessoria. Procedimento canônico de retomada deixado documentado neste diário para servir de roteiro independente do chat: (1) abrir Docker Desktop e aguardar “Engine running”; (2) iniciar container udcl-postgres na aba Containers (botão de play, círculo verde); (3) voltar ao Claude Code e enviar a mensagem Docker pronto; (4) o Claude Code conduzirá autonomamente a subida dos servidores e fornecerá o roteiro do teste real de login. Tempo total de retomada estimado em 5 a 10 minutos. Decisão 17A (sequência após a Rodada 4: GitHub, saída do OneDrive, auto-startup do Docker, então Fase α do Roadmap) permanece válida e será retomada na ordem.
22/04/2026 — Rodada 4 formalmente fechada com o commit f74e954 da Fase F (documentação de fechamento): atualização do docs/ROADMAP_OAUTH.md com a nova seção 13 (sumário executivo, mapa dos quatro commits da Rodada 4, tabela de divergências entre plano e execução com 7 itens justificados, lista de itens deferidos não-bloqueantes), e reescrita da seção de sessão e permissões do README.md para refletir o regime OAuth (chave atualizada para udcl-auth-v2, remoção do vazamento dos valores de PIN no texto público, instruções de setup do server/.env, link para o ROADMAP). Linha do tempo final da Rodada 4: 33c4b03 Fase A (ambiente), 71f8c7a Fase B (schema + migration + seed), f15a607 Fase C (backend Authorization Code + PKCE), d1c4f5a Fase D (frontend), f74e954 Fase F (documentação). Fase E (teste end-to-end real) ficou implementada e auditada mas não exercitada por login real, em razão do bloqueio operacional do Docker Desktop e do esgotamento da sessão; passa a ser pendência leve para próxima sessão.
22/04/2026 — Marco institucional. A Plataforma Definitiva da UDCL passa a contar com autenticação federada via Google OAuth (Authorization Code Flow + PKCE), whitelist rígida por e-mail, JWT próprio com TTL de sete dias, e schema de banco preparado para reconhecer identidade real de Fundadores. O legado de login por PIN permanece dormente como código morto preservado (suspenso desde 21/04 pela DIRETIVA 1), aguardando decisão futura sobre revogação formal por Decreto Presidencial em rodada institucional própria.
22/04/2026 — Pendências técnicas registradas para sessões futuras, em ordem de prioridade institucional: (i) cerimônia de exercício real do login OAuth pelo Fundador-Presidente (Fase E não validada); (ii) Rodada 5 — criação do repositório remoto no GitHub (decisão 15A); (iii) Rodada 6 — saída da pasta do projeto do OneDrive; (iv) Rodada 7 — auto-startup do Docker e do container; (v) Decreto Presidencial sobre revogação formal do regime de PIN; (vi) tratamento do bug pré-existente identificado pelo Claude Code em EstadoSessaoPage.tsx; (vii) abertura da Fase α do Roadmap das cinco fases (decisão 11A); (viii) rotação do CLIENT_SECRET Google após primeira validação real do login; (ix) adição do e-mail Gmail do Fundador Pedro à whitelist quando disponível.

Novos registros serão acrescidos em cada acréscimo de ato relevante.

VIII. DOCUMENTOS VINCULADOS

Ato da Presidência da República nº 1/2026 — DOUZ-031 — assinado e vigente desde 21/04/2026 — subpágina deste dossiê.
Mensagem Presidencial COM-001/2026-PR/CNU — DOUZ-032 — enviada ao Pedro em 21/04/2026 — subpágina deste dossiê (minuta de duas versões) e registro formal na base Comunicações Oficiais (Seção VII).
Petição Suplementar ao Supremo Tribunal Fraterno no PROC-009 — PROC-010 — autuada em 21/04/2026 — subpágina deste dossiê (minuta) e registro formal na base Registro de Processos (Seção VII).
Decisões Estruturais da Fase 3 — respostas às seis decisões do relatório GOV-UDCL de 31/03/2026 — subpágina deste dossiê, fixada em 21/04/2026.
Relatório técnico de diagnóstico inicial do código existente, produzido em 21/04/2026 pelo Claude Code — disponível na transcrição desta sessão; a ser lançado como subpágina consolidada após a conclusão do bloco de higiene e resgate.
Registros DOUZ saneados em 21/04/2026 — DOUZ-027, DOUZ-028, DOUZ-029 e DOUZ-030 — arquivados na base Registro Oficial do DOUZ (Seção VI do Manual).

IX. OBSERVAÇÕES FINAIS

Este dossiê constitui o ponto único de consulta e acompanhamento do Projeto da Plataforma Definitiva da UDCL. Sua manutenção, atualização e preservação competem ao Gabinete da Presidência da República, independentemente do Fundador que ocupar o cargo no Ciclo vigente. Em especial, na transição para o Ciclo 2, o acervo permanece íntegro e disponível ao novo titular, assegurada a continuidade do acompanhamento institucional.

Gabinete da Presidência da República — Sede Virtual da UDCL

DOUZ-031 — Ato da Presidência da República nº 1/2026 — Institui o Projeto da Plataforma Definitiva da UDCL

MINUTA — Petição Suplementar ao STF no PROC-009 — Esclarecimento sobre interação da Regência com a Alternância de Ciclo

MINUTA — Comunicação ao Fundador Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires (duas versões)

DECISÕES ESTRUTURAIS DA FASE 3 — Respostas às seis decisões do Relatório GOV-UDCL (31/03/2026)

ROADMAP DE IMPLEMENTAÇÃO — Cinco Fases (α a ε) da Plataforma Definitiva

PREPARAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO — Google OAuth (decisão 12B)