Peticao Cerimonial do Dr. Cleiton -- Defesa Preliminar
Classe: Peca Processual | Data: 08/08/2025 | Defensor: Dr. Cleiton — OAE/EFUZG 15.171
PROCESSO CERIMONIAL N. 032/2025-EFUZG
PETICAO CERIMONIAL DE DEFESA PRELIMINAR
REU: PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Eu, Dr. Cleiton, advogado cerimonial nomeado na base da obrigacao, venho apresentar:
DEFESA PREVIA COM BASE NO DIREITO SIMBOLICO RESTAURATIVO INTERPRETATIVO
- A expressao ‘estou, so nao posso fazer ligacao por enquanto’ trata-se de discurso protelatorio com valor de presenca interpretativa implicita;
- A figurinha enviada nao possui legenda cerimonial direta, gerando nulidade relativa;
- O silencio deve ser considerado protesto simbolico pacifico e espiritual;
- O reu ja sofreu o suficiente ao ser citado publicamente — pena cumprida por antecipacao emocional.
PEDIDOS:
- Reconhecimento de inexistencia de dolo figurativo;
- Culpabilidade simbolica atenuada por lapso emocional;
- Modulacao da pena por ausencia de intencao de fazer graca.
DR. CLEITON — OAE/EFUZG 15.171
Mestre do Estelionato (reconhecido, nao praticante)