Código Econômico Fraterno (CEF)

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-008

Publicado em 28 de janeiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Código (Promulgação)

Diploma-alvo: Código Econômico Fraterno

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Promulga o Código Econômico Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno que regula a cooperação profissional entre os Fundadores, os investimentos conjuntos e a economia fraterna da União Democrática dos Ciclos Livres, com 70 artigos.

Texto integral

Fica publicado, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, o Código Econômico Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno destinado a disciplinar:

a cooperação profissional entre os Fundadores;
os investimentos conjuntos e empreendimentos compartilhados;
a economia fraterna da União;
os critérios de divisão de proventos, de risco e de responsabilidade em iniciativas de natureza econômica conjunta.

O Código é composto por 70 artigos e tem fundamento na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O texto integral encontra-se consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, na página-mãe do Código Econômico Fraterno, e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 28 de janeiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação: 28 de janeiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada)
Peças Componentes: texto integral consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código Econômico Fraterno (70 artigos)
Diploma-alvo: Código Econômico Fraterno — diploma da Hexalogia do Direito Fraterno
Norma Afetada: institui diploma codificado econômico
Referências Cruzadas: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Observação: regula cooperação profissional, investimentos conjuntos e economia fraterna

AMICITIA VINCIT OMNIA