PAINEL DE COMANDO — SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

PAINEL DE COMANDO — PODER JUDICIÁRIO

CICLO VIGENTE: Ciclo 2 (maio-junho de 2026)

COMPOSIÇÃO: João Victor Martins Andrade | Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

NATUREZA: Colegiado permanente, paritário e sem alternância de composição

PRÓXIMO CICLO: Ciclo 3 (01/07 a 31/08/2026)

STATUS RÁPIDO

Sessões realizadas: consultar base de Sessões do STF
Súmulas Vinculantes editadas: consultar Livro de Súmulas Vinculantes
Acórdãos proferidos: consultar Livro de Jurisprudência
Processos pendentes: consultar pauta do Gabinete do STF
Consultas constitucionais pendentes: consultar Registro de Processos e Gabinete do STF

COMPETÊNCIAS DO STF

Fundamento: Constituição, arts. 75 a 89

Interpretar a Constituição em caráter vinculante
Exercer controle de constitucionalidade
Editar súmulas vinculantes
Julgar controvérsias entre os Fundadores
Homologar acordos de conciliação
Resolver consultas e processos de competência do Tribunal
Aplicar o Juízo do Acaso apenas nos limites constitucionais cabíveis

PRINCÍPIOS REITORES DA JURISDIÇÃO

1. Primazia da conciliação: toda controvérsia deve passar por tentativa de composição antes do julgamento de mérito.

2. Restauração do vínculo: a função jurisdicional existe para restaurar a amizade, nunca para puni-la como fim em si.

3. Devido processo legal afetivo: contraditório, ampla defesa e fundamentação escrita.

4. Publicidade e registro: decisões e atos jurisdicionais devem ser registrados de forma adequada.

ESCALA DE RELATOR

A relatoria alterna entre os Ministros a cada nova demanda.

Próximo relator designado: Pedro Gabriel
Relator seguinte: João Victor

PAUTA DE JULGAMENTOS

Pauta atual: consultar Gabinete do STF — Operações Vivas

Demandas possíveis do Ciclo 2:

controle constitucional de atos derivados da reconstrução legislativa
eventuais incidentes ligados à apreciação da Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026
controvérsias constitucionais supervenientes à cessação da Regência Temporária Operacional

ATALHOS DO JUDICIÁRIO

Livro de Súmulas Vinculantes: ver Seção III
Livro de Jurisprudência: ver Seção III
Gabinete do STF: ver Seção III
Guia Institucional: ver Seção III
Repertório de Jurisprudência: ver Seção III
Sessões do STF: ver Seção III
Base de Tarefas do Ciclo: ver Seção VII

Este painel foi atualizado em 3 de maio de 2026 para refletir o Ciclo 2. O STF não alterna titularidade: ambos os Fundadores são Ministros permanentes.

Fundamento: Constituição, arts. 75 a 89; ADCT, arts. 2º e 10.