Abertura formal do Protocolo de Transição do Ciclo 1

Categoria: Institucional Ciclo de Referência: Ciclo 1 → Ciclo 2 Concluído: Yes Observações: Protocolo aberto em 18/04/2026 pelo Presidente João Victor, conforme prazo de 7 dias antes do encerramento do Ciclo 1 (30/04/2026). Abertura dentro do prazo constitucional.