Criação da Seção VII — Processos e Tramitações

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-014

Publicado em 9 de fevereiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Ato Administrativo

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Cria a Seção VII — Processos e Tramitações no Notion da União Democrática dos Ciclos Livres; institui o Registro de Processos com seis tramitações retroativas (PROC-001 a PROC-006); institui a base de dados de Comunicações Oficiais; e implementa doze Tramitações de Referência (Workflows WF-01 a WF-12) — a partir de 12 de fevereiro de 2026 redenominadas Tramitações conforme a Emenda Constitucional nº 1/2026.

Texto integral

Pelo presente Ato Administrativo, fica formalmente criada a Seção VII — Processos e Tramitações no portal institucional da União Democrática dos Ciclos Livres no Notion, integrando o Bloco 2 da modernização institucional.

Integram a Seção VII as seguintes estruturas:

Registro de Processos — base de dados central de tramitações institucionais, com seis processos retroativos lançados sob os números PROC-001 a PROC-006;
Comunicações Oficiais — base de dados das comunicações entre Poderes, órgãos e Fundadores;
Tramitações de Referência — conjunto de doze tramitações-padrão (originalmente denominadas Workflows WF-01 a WF-12, redenominadas Tramitações pela Emenda Constitucional nº 1/2026) que disciplinam os ritos institucionais ordinários da União.

A criação desta Seção dá início à institucionalização da rastreabilidade processual da União, vinculando cada ato a um processo identificado e cada peça produzida ao seu processo de origem.

A Seção VII observa o disposto na Constituição, arts. 40 a 54; no Código Administrativo da União, arts. 23 a 32; no Código de Processo Civil Fraterno; e no Código de Processo Penal Fraterno.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 9 de fevereiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL

Fundadores Constituintes

Data: 9 de fevereiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato administrativo conjunto de organização do Notion)
Peças Componentes: Seção VII — Processos e Tramitações, no Portal da União; bases de dados Registro de Processos, Comunicações Oficiais e Tramitações de Referência
Norma Afetada: institui nova Seção estrutural do portal institucional, integrando o Bloco 2 da modernização
Referências Cruzadas: Constituição arts. 40 a 54; Código Administrativo da União arts. 23 a 32; Código de Processo Civil Fraterno; Código de Processo Penal Fraterno
Histórico nomenclatural: redenominação posterior de “Workflows” para “Tramitações” pela Emenda Constitucional nº 1/2026 (DOUZ-016)
Observação: ato administrativo de organização institucional; institui o sistema central de rastreabilidade processual da União

AMICITIA VINCIT OMNIA