RESOLUÇÕES
DEFINIÇÃO
Section titled “DEFINIÇÃO”Resolução do STF é ato administrativo interno do Supremo Tribunal Fraterno, destinado a organizar o funcionamento, os procedimentos, a estrutura, a redução a termo de práticas internas e demais aspectos operacionais do Tribunal. Distingue-se dos demais pronunciamentos por sua natureza administrativa, não jurisdicional, embora possa produzir efeitos vinculantes na esfera interna ou na relação do Tribunal com as demais instâncias da União.
NATUREZA DESTA PÁGINA
Section titled “NATUREZA DESTA PÁGINA”Esta subpágina do Banco de Pronunciamentos do STF é repositório destinado a abrigar os textos integrais das Resoluções exaradas pelo Tribunal, organizadas cronologicamente. Cada Resolução é registrada em sua forma completa, conforme estrutura prevista no Anexo III, item 6, da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória), com os seguintes elementos:
I — epígrafe;
II — ementa;
III — preâmbulo;
IV — verbo dispositivo RESOLVE;
V — artigos;
VI — cláusula de vigência;
VII — fecho;
VIII — assinatura.
STATUS ATUAL
Section titled “STATUS ATUAL”Há 1 Resolução do STF em vigência formal.
- Resolução nº 1/2026-STF, de 23 de abril de 2026 — institui o Regime Provisório de Organização dos Pronunciamentos, Registros, Tramitação e Redação Oficial do Supremo Tribunal Fraterno, vigente desde a publicação no DOUZ-033.
A presente subpágina passa a funcionar como repositório formal das resoluções administrativas internas do Supremo Tribunal Fraterno, inclusive das resoluções já publicadas no Diário Oficial da União Zelosa.
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Página saneada em 3 de maio de 2026 para reconhecer a vigência formal da Resolução nº 1/2026-STF, publicada no DOUZ-033, e para deixar de tratar o repositório como formalmente vazio. Autorização originária vinculada à Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno