GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

PODER EXECUTIVO — UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES

Centro de comando do Poder Executivo. Reúne o titular do Ciclo vigente, os atos emitidos no mandato, a agenda executiva, as delegações ao Secretariado, a visão financeira e os indicadores de desempenho da Presidência.

A Presidência da República é a instância responsável pela execução material das decisões da União, coordenação administrativa, gestão do FEEV, articulação logística de eventos e representação externa do Estado.

Fundamento Legal: Constituição, arts. 56 a 61, e legislação aplicável.

TITULAR DO CICLO VIGENTE

Presidente em exercício: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

Ciclo vigente: Ciclo 2 (maio-junho de 2026) — Ano Lúdico I

Início do mandato: 01 de maio de 2026

Término previsto: 30 de junho de 2026

Próximo titular: João Victor (Ciclo 3 — julho/agosto de 2026)

Regra de Alternância: Ciclos ímpares = João Victor | Ciclos pares = Pedro Gabriel

COMPETÊNCIAS DO PRESIDENTE

Executar materialmente as decisões da União
Exercer a direção superior da administração operacional da União
Gerir o FEEV e prestar contas ao término do Ciclo
Expedir decretos executivos e atos administrativos no âmbito de sua competência
Delegar funções auxiliares ao Secretariado-Geral, sem transferência de competências essenciais
Coordenar a logística de eventos e vivências
Representar externamente a União
Convocar sessão extraordinária do Congresso quando necessário
Propor projetos de lei de iniciativa do Executivo
Nomear o titular da AGR por ato conjunto dos Fundadores
Iniciar o protocolo de transição ao final do Ciclo
Elaborar relatório de encerramento do mandato

ATOS RELEVANTES DA PRESIDÊNCIA

Registro sintético de atos e marcos associados à Presidência. Os atos do período anterior ao início do Ano Lúdico I permanecem aqui apenas como memória institucional, sem confusão com o mandato em curso.

Marcos anteriores ao Ciclo 1

05/01/2026 — Promulgação da Constituição da UDCL
28/01/2026 — Promulgação simultânea dos códigos fundacionais do período anterior
09/02/2026 — Grande Reforma do Portal
12/02/2026 — Ato Administrativo Conjunto nº 001/2026 — Reativação e Reconhecimento do Território Virtual “Plenário Rápido” (DOUZ-017)
12/02/2026 — Acórdão Paradigmático nº 001/2026 — Regência Unificada Temporária do Ciclo 1 (DOUZ-018)

Mandato encerrado — Ciclo 1

01/03/2026 — Início automático do mandato presidencial do Ciclo 1
01/03/2026 — Inauguração da vigência plena da Constituição e do Ano Lúdico I
26/03/2026 — Saneamento estrutural das páginas centrais do Executivo e alinhamento do portal ao estado institucional vigente

Mandato vigente — Ciclo 2

01/05/2026 — Início automático do mandato presidencial do Ciclo 2
01/05/2026 — Alternância consumada com Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires na Presidência da República
03/05/2026 — Fechamento registral da virada do Ciclo 2 nos painéis e gabinetes do Executivo

AGENDA EXECUTIVA DO CICLO 2

Compromissos, pendências e marcos previstos para o mandato vigente.

fechamento registral da virada para o Ciclo 2
apreciação congressual da Medida Provisória Administrativa Fraterna nº 001/2026 antes de 14/05/2026
definição inicial de orçamento e meta de poupança do FEEV
acompanhamento dos projetos e iniciativas herdados do Ciclo 1
saneamento das pendências transmitidas no Relatório de Encerramento do Ciclo 1

DELEGAÇÕES AO SECRETARIADO

Registro de funções delegadas pela Presidência ao Secretariado-Geral no Ciclo vigente.

Nenhuma delegação formal registrada no Ciclo 2 até o momento.

MENSAGENS AO CONGRESSO

Registro de comunicações oficiais enviadas pela Presidência ao Congresso Nacional da União.

Nenhuma mensagem formal registrada no Ciclo 2 até o momento.

VISÃO FINANCEIRA (FEEV)

Saldo atual do FEEV: consultar Painel Financeiro do FEEV

Transações no Ciclo: consultar base própria

Orçamento do Ciclo: não definido

Meta de poupança: não definida

Para o registro detalhado de movimentações, consultar o Painel Financeiro do FEEV e a base própria.

INDICADORES DE DESEMPENHO DO MANDATO

Atos executivos individuais do Ciclo 2: consultar DOUZ

Decretos individuais: consultar DOUZ

Portarias: consultar DOUZ

Projetos iniciados: consultar base de Projetos e Iniciativas

Projetos concluídos: consultar base de Projetos e Iniciativas

Eventos realizados: 0

Transações FEEV: consultar base própria

Delegações ao Secretariado: 0

Mensagens ao Congresso: 0

Checklist de transição: acompanhar no protocolo próprio

HISTÓRICO DE TITULARES

Período de Consolidação Constituinte (05/01 a 28/02/2026): João Victor Martins Andrade — fase preparatória anterior ao Ano Lúdico I
Ciclo 1 (01/03 a 30/04/2026): João Victor Martins Andrade — mandato encerrado
Ciclo 2 (01/05 a 30/06/2026): Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires — mandato vigente

Fundamento: Constituição, arts. 56 a 61, e ADCT aplicável.

Última atualização: 3 de maio de 2026 — fechamento registral da virada para o Ciclo 2, com atualização do titular vigente, da agenda executiva e do histórico recente do gabinete.

BOLETIM DE ABERTURA — CICLO ADMINISTRATIVO 1 (ANO LÚDICO I)

PROJETO DA PLATAFORMA DEFINITIVA DA UDCL

Decreto Autônomo de Organização nº 001/2026 — Caso Gutenberg [MINUTA PREPARATÓRIA]