LIVRO DE SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

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SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES

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Situação atual

No momento, o Supremo Tribunal Fraterno não possui súmulas vinculantes vigentes.

Este Livro permanece reservado para a reunião das súmulas vinculantes vigentes que venham a ser editadas pelo Tribunal.

Referência decisória mais recente

O último ato relevante neste campo foi o Acórdão n. 004/2026 — PROC-011, que cancelou integralmente a antiga SV nº 1, com publicação no DOUZ-038.

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Livro limpo e disponível para futuras súmulas vinculantes.

Última atualização: 7 de maio de 2026.