Criação dos Gabinetes Institucionais (Seção VI)

Data de Abertura: 9 de fevereiro de 2026 Data de Conclusão: 9 de fevereiro de 2026 Estágio Atual: CONCLUÍDO Norma Afetada: Portal UDCL Nº: PROC-005 Nº no Diário Oficial da União Zelosa: DOUZ-013 Observações: Criação de 6 gabinetes operacionais (Presidência, Congresso, Secretariado, AGR, FEEV, Territórios) + expansão do STF. Bloco 1 da modernização. Parecer da Advocacia-Geral: Não solicitado Prioridade: Alta Proponente: Ambos os Fundadores Resultado da Votação: Não aplicável Tempo de Tramitação: 0 Tipo de Tramitação: Decreto Presidencial [Legado] Ciclo: Pré-Ciclo 1 Última Edição: 9 de fevereiro de 2026 15:55