MODELO DE TEXTO INTEGRAL DE ACÓRDÃO
INSTRUÇÕES DE USO
Section titled “INSTRUÇÕES DE USO”Este modelo aplica-se aos Acórdãos do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Fraterno, decisões colegiadas tomadas por consenso entre os Ministros. Estruturação conforme Anexo III, item 1 da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória).
Placeholders entre colchetes [campo] devem ser substituídos pelo conteúdo concreto do caso. Itens facultativos estão assinalados com a observação “se cabível” ou “quando aplicável”.
Após preenchido, o texto integral repousa na subpágina Acórdãos do Banco de Pronunciamentos do STF. Em paralelo, a ementa migra para o Repertório de Jurisprudência (modelo de Ementa Curada). Quando cabível, o Acórdão também é incluído no Livro de Acórdãos Paradigmáticos.
MODELO
Section titled “MODELO”ACÓRDÃO Nº [N]/[ANO]
Processo: PROC-[NNN]
Órgão julgador: Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Fraterno
Relator: Min. [Nome]
Requerente: [Nome ou parte interessada]
Requerido: [Nome ou parte interessada, se houver]
Assunto: [descrição sintética do objeto]
EMENTA: [ementa em itálico, estruturada em proposições separadas por ponto, maiúsculas para os termos-chave, conforme padrão de redacao oficial. Encerra com a indicação do resultado: PEDIDO DEFERIDO / INDEFERIDO / HOMOLOGADO / etc.]
O Supremo Tribunal Fraterno, no exercício da competência que lhe confere a Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres, por consenso,
DECIDE:
RELATÓRIO
Section titled “RELATÓRIO”[Texto narrando o histórico do feito: pedido, partes, fatos relevantes, petições e manifestações juínto aos autos, sessões realizadas. Encerra com a fórmula: “É o relatório.”]
FUNDAMENTAÇÃO
Section titled “FUNDAMENTAÇÃO”I — [Título da primeira tese ou capítulo de fundamentação]
Section titled “I — [Título da primeira tese ou capítulo de fundamentação]”[Desenvolvimento argumentativo, citando dispositivos constitucionais, legais e precedentes do STF. Observar o padrão de remissão ao dispositivo específico, evitando expressões como anterior, seguinte ou equivalentes.]
II — [Título do segundo capítulo]
Section titled “II — [Título do segundo capítulo]”[Desenvolvimento.]
III — [Próximos capítulos conforme necessário]
Section titled “III — [Próximos capítulos conforme necessário]”[Desenvolvimento.]
DISPOSITIVO
Section titled “DISPOSITIVO”Ante o exposto, o Supremo Tribunal Fraterno, por consenso, no âmbito do PROC-[NNN]:
I — [primeira determinação, com verbo dispositivo em maiúsculas: HOMOLOGA, RECONHECE, AUTORIZA, FIXA, ESTABELECE, DECLARA, etc.];
II — [segunda determinação];
III — [demais incisos conforme necessário].
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Supremo Tribunal Fraterno, [dia] de [mês] de [ano].
JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Fundador Constituinte
Ministro Relator
PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Fundador Constituinte
Ministro
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Modelo criado em conformidade com a Resolução nº 1/2026-STF (Anexo III, item 1) e com o Manual Técnico de Operações. Prevalece o ato normativo de hierarquia superior em caso de divergência. Página criada na Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno