ACÓRDÃOS

DEFINIÇÃO

Acórdão é a decisão colegiada do Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Fraterno, exarada por consenso, em matéria submetida ao julgamento conjunto dos Ministros. Constitui a forma processual mais densa de manifestação jurisdicional do Tribunal, exigindo relatório circunstanciado, fundamentação expressa, dispositivo claro e assinaturas de ambos os Ministros.

NATUREZA DESTA PÁGINA

Esta subpágina do Banco de Pronunciamentos do STF é repositório destinado a abrigar os textos integrais de todos os Acórdãos exarados pelo Tribunal, organizados cronologicamente. Cada Acórdão é registrado em sua forma completa, conforme estrutura prevista no Anexo III, item 1, da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória), com os seguintes elementos:

I — identificação do processo;

II — órgão julgador;

III — relator;

IV — partes, requerentes ou interessados;

V — ementa;

VI — relatório;

VII — fundamentação;

VIII — dispositivo;

IX — determinação de publicação, registro e cumprimento, quando cabível;

X — local, data e assinaturas.

RELAÇÃO COM OUTROS REPOSITÓRIOS

O texto integral de cada Acórdão repousa nesta subpágina. As entradas curadas correspondentes constam:

I — no Repertório de Jurisprudência do STF, com a ementa e os vínculos cruzados;

II — no Livro de Acórdãos Paradigmáticos, quando preenchidos os critérios de curadoria especial;

III — no Registro Oficial do DOUZ, quando publicado.

NOTA EDITORIAL

Página criada como receptáculo estrutural preparatório e hoje já vinculada aos principais acórdãos do primeiro bloco jurisprudencial do STF. Permanecem possíveis ajustes futuros para espelhamento integral da malha entre Banco de Pronunciamentos, Repertório de Jurisprudência, Sessões do STF e DOUZ, inclusive quanto ao Acórdão nº 003/2026. A estrutura foi autorizada pela Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.

Supremo Tribunal Fraterno

ACÓRDÃO N. 002/2026 — PROC-009

Acórdão n. 003/2026 — PROC-010: ACÓRDÃO N. 003/2026 — PROC-010

ACÓRDÃO PARADIGMÁTICO N. 001/2026 — PROC-008

Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — Consulta Constitucional n. 1/2026