Termo de Aprovação por Manifestação Eletrônica nº 001/2026 — Registra aprovação paritária da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-033

Publicado em 04 de maio de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Termo Institucional (Marco Institucional)

Ciclo Administrativo: Ciclo 2 (maio-junho de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Registra institucionalmente a aprovação paritária da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026, conforme manifestações eletrônicas exaradas em canal direto pelos Fundadores Constituintes da União Democrática dos Ciclos Livres, e habilita a publicação do referido ato no Diário Oficial da União Zelosa.

Texto integral

TERMO DE APROVAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001, DE 04 DE MAIO DE 2026

Os Fundadores Constituintes da União Democrática dos Ciclos Livres, no exercício da prerrogativa de deliberação por consenso absoluto que lhes confere a Constituição da UDCL, considerando:

I — a conclusão do ciclo deliberativo da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026, instrumento que institui o Sistema Único de Tramitação Institucional;

II — a manifestação favorável de ambos os Fundadores Constituintes em canal eletrônico direto, na mesma data;

III — a necessidade de registrar institucionalmente, em ato próprio, o cumprimento do requisito de subscrição paritária para fins de publicação no Diário Oficial da União Zelosa;

IV — a preservação da prova material das manifestações em documento de acervo separado, conforme técnica adotada para distinguir ato institucional formal de registro auxiliar; e

V — os princípios da Boa-fé Fraterna e da Restauração do Vínculo, que recomendam o registro formal de manifestações de vontade exaradas em canal informal, a fim de evitar dúvida futura sobre a fundamentação institucional do ato;

LAVRAM o presente Termo:

CAPÍTULO I — DO OBJETO

Art. 1º Fica registrada, neste Termo, a aprovação paritária da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026, para fins de cumprimento do requisito de subscrição paritária e habilitação de sua publicação no Diário Oficial da União Zelosa.

Parágrafo único. As manifestações de vontade fundamentadoras desta aprovação encontram-se preservadas em sua forma original no Registro Auxiliar de Manifestação Eletrônica nº 002/2026, sob guarda da Assessoria Técnica da União, disponível para consulta em caso de auditoria interna.

CAPÍTULO II — DO CONTEÚDO ESSENCIAL DAS MANIFESTAÇÕES

Art. 2º Em 04 de maio de 2026, em canal eletrônico direto, ambos os Fundadores Constituintes manifestaram aprovação à minuta da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026, em seus termos integrais.

§ 1º O Fundador Constituinte João Victor Martins Andrade, na qualidade de Fundador acionante e responsável pela condução do ciclo de redação da minuta, manifestou aprovação ao texto consolidado após auditoria cruzada multi-IA e revisão final da redação conforme padrão da SP6 — Redação Oficial.

§ 2º O Fundador Constituinte Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, atual Presidente em exercício do Ciclo 2 da União, manifestou aprovação expressa ao texto da minuta apresentado pelo Fundador acionante, sem ressalvas redacionais ou materiais.

CAPÍTULO III — DOS EFEITOS

Art. 3º A aprovação registrada neste Termo produz os seguintes efeitos institucionais:

I - cumprimento do requisito de subscrição paritária da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001, de 04 de maio de 2026;

II - habilitação imediata da publicação da referida Resolução no Diário Oficial da União Zelosa, observado o Protocolo DOUZ-01;

III - convalidação dos atos materiais já praticados em conformidade com os termos da Resolução, na forma de seu art. 12.

CAPÍTULO IV — DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Art. 4º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União Zelosa, em sequência imediatamente anterior à publicação da Resolução cuja aprovação registra.

Sede Virtual da União Democrática dos Ciclos Livres, quatro de maio de dois mil e vinte e seis.

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

Fundador Constituinte

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundador Constituinte

Indexação

Ato Principal Vinculado: Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026 (DOUZ-034)
Ato Subsequente Vinculado: Termo de Delegação Operacional Paritária nº 001/2026 (DOUZ-035)
Registro Auxiliar: Registro Auxiliar de Manifestação Eletrônica nº 002/2026, sob guarda da Assessoria Técnica
Referências Cruzadas: Constituição da UDCL — prerrogativa de deliberação por consenso absoluto; Protocolo DOUZ-01
Observação: classificado como Marco Institucional pela ausência de subtipo específico para Termo Institucional no schema do Diário; adequação do schema registrada como pendência

AMICITIA VINCIT OMNIA