ATO 006/2025 -- Estrutura do Notion

Classe: Ato Normativo | Data: 13/08/2025 | Emitente: Fundadores

ATO CONSTITUINTE N. 006/2025-UDCL

Estabelece o Notion como Territorio Virtual e sede institucional da UDCL.

Art. 1 — O workspace Notion e Territorio Virtual soberano.

Art. 2 — Estrutura em Secoes operacionais sob pagina-portal.

Art. 3 — Databases oficiais para registro de atos, processos e marcos.

Publique-se.

Nota de consolidação (16/02/2026): Os termos “workspace” e “Databases” empregados neste ato refletem a denominação à época de sua edição. Os equivalentes vigentes são “ambiente” e “bases de dados”, conforme EC 2/2026, Art. 4º.