MINUTA — ATO DE ABERTURA DO CICLO 2 (ANO LÚDICO I)

ATENÇÃO: Esta é uma MINUTA PREPARADA do Ato de Abertura do Ciclo 2, elaborada com antecedência pela Assessoria Técnica a pedido do Presidente João Victor durante o Ciclo 1. O ato só produz efeitos após publicação formal no DOUZ em 01/05/2026 e requer conferência pelo novo titular (Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires) antes da publicação.

Status: minuta

Data prevista de publicação: 01 de maio de 2026

Fundamento: Constituição, arts. 42, 43 e 47, §1º

ATO DE ABERTURA DO CICLO ADMINISTRATIVO 2 (ANO LÚDICO I)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA — PUBLICAÇÃO OFICIAL

Fica declarada, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, a abertura do Ciclo Administrativo 2 do Ano Lúdico I da União Democrática dos Ciclos Livres, nos termos dos arts. 42 e 43 da Constituição.

Período do Ciclo: 01 de maio a 30 de junho de 2026

Presidente da República: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

Presidente do Congresso Nacional da União: João Victor Martins Andrade

Supremo Tribunal Fraterno: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, em colegiado permanente

A alternância opera-se automaticamente em 01 de maio de 2026 às 00h00, por força do art. 43, I e II da Constituição, observada a regra constitucional de alternância bimestral automática (Ciclos pares sob presidência de Pedro Gabriel).

O Presidente em exercício do Ciclo 1, João Victor Martins Andrade, apresentou Relatório de Encerramento em 27/04/2026, registrado no Arquivo Nacional, observado o dever de prestação de contas do art. 74 da Constituição.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

UDCL, 01 de maio de 2026.

Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

Presidente da República — Ciclo 2, Ano Lúdico I

João Victor Martins Andrade

Presidente do Congresso Nacional da União — Ciclo 2, Ano Lúdico I

Nota de auditoria cruzada

Em 30/04/2026, a minuta foi submetida a auditoria cruzada no curso da sessão de fechamento do Protocolo de Transição, sob o Modelo 3 da Subpágina 9 do MTO. Auditor: assessoria por inteligência artificial paralela. Resultado: aprovada quanto à fundamentação constitucional (arts. 42, 43 e 47, §1º), à correção terminológica e à coerência institucional, com ressalva única já expressa no próprio texto da minuta — necessidade de conferência prévia pelo novo titular antes da publicação. A conferência prévia pelo novo titular foi formalmente solicitada por meio da COM-002/2026 — PR/CNU.

Observações operacionais

Após a publicação deste ato no DOUZ em 01/05/2026, devem ser executadas:

Atualização do Portal UDCL com Pedro Gabriel como titular do Ciclo vigente
Atualização do Gabinete da Presidência da República
Atualização do Gabinete do Congresso Nacional da União
Marcação dos itens correspondentes no Protocolo de Transição como concluídos