CONSTITUICAO DA UDCL -- Versao 109 Artigos (10/09/2025)
Classe: Constituicao | Data: 10/09/2025 | Emitente: Fundadores Constituintes
CONSTITUICAO DA UNIAO DEMOCRATICA DOS CICLOS LIVRES
Versao promulgada com 109 artigos.
Estrutura:
- Titulo I: Dos Principios Fundamentais
- Titulo II: Dos Direitos e Garantias Fraternas
- Titulo III: Da Organizacao do Estado
- Titulo IV: Dos Tres Poderes
- Titulo V: Do Ordenamento Juridico
- Titulo VI: Das Financas e Patrimonio
- Titulo VII: Da Memoria e Arquivo
- Titulo VIII: Das Disposicoes Transitorias
- Titulo IX: Das Clausulas Petreas
Destaques: Separacao de poderes, alternancia ciclica, consenso absoluto, DOUZ como cartorio digital, FEEV como fundo compartilhado.
Texto integral (39.000+ caracteres) no Dossie Historico v0.5.