MOV-001/PROC-011 — Autuação

Data do Andamento: 4 de maio de 2026 Efeito Processual: Abertura formal do procedimento de revisão de súmula vinculante; estabelecimento do objeto controvertido; determinação de juntada do voto do Relator como peça inaugural. Fase: 1 — Autuação Nº da Movimentação: MOV-1 Peça Relacionada: PEÇA-001/PROC-011 — Termo de Autuação (../pecas-processuais/pe-c3-87a-001-proc-011-termo-de-autua-c3-a7-c3-a3o-35765fdd5fe581e0933dcbc4d9f74ee6.md) Poder: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Providência: Lavratura do Termo de Autuação pelo Ministro Relator Próximo Passo: Juntada do voto integral do Relator Responsável: João Victor Tipo de Andamento: Autuação

Movimentação de autuação do PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1, lavrada pelo Ministro Relator João Victor Martins Andrade no Supremo Tribunal Fraterno. Peça vinculada: PEÇA-001/PROC-011 — Termo de Autuação.

Registro inserido formalmente no banco MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DA UDCL em 04/05/2026, no curso da migração do PROC-011 para o Sistema Único de Tramitação Institucional, conforme art. 13 da Resolução Conjunta dos Fundadores nº 001/2026.