Sessão 004/2026 — Julgamento do PROC-009
Ata Resumida: Julgamento do PROC-009. Homologação parcial do acordo institucional temporário e fixação de regime excepcional de regência temporária operacional, por consenso. Acórdão n. 002/2026 proferido pelo Tribunal Pleno. Relator: João Victor. Ciclo: Ciclo 1 Data: 28 de março de 2026 Normas Afetadas: Constituição da UDCL; regime de competências do STF; Súmula Vinculante nº 1; Acórdão Paradigmático n. 001/2026 Nº: 004/2026 Pauta: PROC-009 — Pedido de Homologação de Acordo Institucional e Regência Temporária Operacional Relator: João Victor Resultado: Parcialmente procedente Tipo: Julgamento
Objeto da sessão
Section titled “Objeto da sessão”Julgamento colegiado do PROC-009, com apreciação do pedido de homologação de acordo institucional temporário e definição dos limites do regime excepcional de regência temporária operacional.
Deliberação
Section titled “Deliberação”O Tribunal Pleno, por consenso, julgou parcialmente procedente o pedido, homologando parcialmente o acordo institucional temporário e fixando limites materiais, deveres de registro, controle posterior e marcos de cessação do regime.
Resultado
Section titled “Resultado”Acórdão n. 002/2026 proferido em 28 de março de 2026.
Observação
Section titled “Observação”A presente sessão sucede a Sessão de Conciliação e Homologação do PROC-009, que havia aberto a instrução e reservado a homologação final ao colegiado do STF.
Anotações cruzadas mínimas
Section titled “Anotações cruzadas mínimas”Publicação oficial no DOUZ: DOUZ-026.
Memória jurisprudencial do julgado: Acórdão n. 002/2026 — PROC-009, lançado no Repertório de Jurisprudência do STF.