I — PODER EXECUTIVO
Ciclo 2 | Presidente: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires | maio-junho de 2026 | Fundamento: Constituição, arts. 42 a 45 e 56 a 60.
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, que alterna a cada Ciclo Administrativo conforme o Princípio da Alternância Bimestral. O Presidente executa materialmente as decisões da União, administra o cotidiano, gere o Fundo Especial de Estímulo Vincular (FEEV), coordena eventos e representa externamente o Estado.
Regra de Alternância: Ciclos ímpares cabem a João Victor Martins Andrade; Ciclos pares cabem a Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Titular do Ciclo Vigente
Section titled “Titular do Ciclo Vigente”Presidente em exercício: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires.
Ciclo: Ciclo 2 (maio-junho de 2026), 2º Ciclo Administrativo do Ano Lúdico I.
Início: 01 de maio de 2026.
Próximo titular: João Victor Martins Andrade (Ciclo 3, julho-agosto de 2026).
Painel de Comando
Section titled “Painel de Comando”Centro operacional do Presidente em exercício. Situação atualizada, obrigações, agenda e atalhos.
PAINEL DE COMANDO — PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Calendário dos Ciclos
Section titled “Calendário dos Ciclos”Ano Lúdico I (2026), regime transitório:
- Ciclo 1, março–abril — Presidente João Victor Martins Andrade
- Ciclo 2, maio–junho — Presidente Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
- Ciclo 3, julho–agosto — Presidente João Victor Martins Andrade
- Ciclo 4, setembro–outubro — Presidente Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
- Ciclo 5, novembro–dezembro — Presidente João Victor Martins Andrade
A partir do Ano Lúdico II (2027), regime permanente:
- Ciclo 1, janeiro–fevereiro
- Ciclo 2, março–abril
- Ciclo 3, maio–junho
- Ciclo 4, julho–agosto
- Ciclo 5, setembro–outubro
- Ciclo 6, novembro–dezembro
Órgãos do Poder Executivo
Section titled “Órgãos do Poder Executivo”I — Gabinete da Presidência da República — Centro de comando do Executivo.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
II — Secretariado-Geral da União — Braço operacional da Presidência.
GABINETE DO SECRETARIADO-GERAL DA UNIÃO
III — Painel Financeiro do FEEV — Portal financeiro dedicado.
IV — Painel dos Territórios Virtuais — Infraestrutura digital soberana.
PAINEL DOS TERRITÓRIOS VIRTUAIS
Bases de Dados
Section titled “Bases de Dados”REGISTRO FINANCEIRO DO FUNDO ESPECIAL DE ESTÍMULO VINCULAR
REGISTRO DE PROJETOS E INICIATIVAS
PROTOCOLO DE TRANSIÇÃO DE CICLO
Padrão de Redação Oficial
Section titled “Padrão de Redação Oficial”O padrão de redação oficial aplicável aos atos do Poder Executivo — técnica normativa, estrutura, articulação, formatação, modelos de atos, regras de alteração e vigência — é o mesmo aplicável a todo o ordenamento da União e está consolidado na página dedicada do Manual Técnico de Operações.
REDAÇÃO OFICIAL — PADRÃO E MODELOS
Última atualização: 3 de maio de 2026 — fechamento registral da virada para o Ciclo 2: atualização do cabeçalho da Seção I, do titular vigente do Executivo e das referências cronológicas do mandato em curso.
Poder Executivo — Sede Institucional da União Democrática dos Ciclos Livres