ATO SIMBÓLICO DE ENCERRAMENTO — CICLO 1 (ANO LÚDICO I)
ATO SIMBÓLICO DE ENCERRAMENTO DO CICLO ADMINISTRATIVO 1 (ANO LÚDICO I)
Cessante: João Victor Martins Andrade — Presidente da República
Período: 01/03/2026 a 30/04/2026
Data: 30 de abril de 2026
Natureza: ato memorial sem efeitos jurídicos novos; peça narrativa de encerramento, em complemento ao Relatório de Encerramento (Seção IX do Arquivo Nacional)
PRIMEIRO. Encerro hoje, com este gesto, o Ciclo 1 do Ano Lúdico I — o primeiro Ciclo Administrativo da Era da Legalidade Lúdica da União Democrática dos Ciclos Livres.
SEGUNDO. Foram dois meses em que Pedro e eu assumimos, juntos, a responsabilidade de povoar com atos reais um ordenamento que era, na sua origem, projeto e promessa. Promulgamos três Emendas Constitucionais — Neutralidade Tecnológica Territorial, Reorganização Institucional da AGR, do MPF, da DPF e do TCF, e Autonomia Funcional, Continuidade Decisória e Tutelas de Urgência. Vigem hoje o Código Civil Fraterno e o Código Penal da Amizade, dois dos seis códigos da Hexalogia. O Projeto da Plataforma Definitiva foi institucionalizado, e o Supremo Tribunal Fraterno homologou, por consenso, a regência temporária operacional que o sustenta. Aprendemos a errar e corrigir dentro do Estado.
TERCEIRO. Não foram dois meses sem atrito. A regência foi um teste fraterno difícil. Ainda assim, o Ciclo 1 foi atravessado sem que a amizade sofresse dano, e isso é o que importa. O ordenamento ganhou densidade, mas o vínculo não foi cobrado.
QUARTO. Transmito amanhã, à meia-noite, a Presidência da República a Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, em alternancia automática conforme o art. 43 da Constituição, e assumo a Presidência do Congresso Nacional da União. Sigo onde a UDCL precisar.
QUINTO. Aos atos do Ciclo 1 que produziram efeitos no ordenamento, fica o registro de proveniência. Aos que ficaram em projeto, fica a transmissão. Aos pequenos e grandes erros, fica a correção em andamento. À amizade, fica o que sempre coube a ela: a última palavra.
UDCL, 30 de abril de 2026.
JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Presidente da República — Ciclo 1, Ano Lúdico I