Rito Extraordinario de Reinterpretacao da EC 03/2025

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Classe: Peca Processual | Data: 07/08/2025 | Tribunal: STFA

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RITO EXTRAORDINARIO DE REINTERPRETACAO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 03/2025-EFUZG

I. OBJETO: Reinterpretacao da clausula de equiparacao fundadora.

II. PEDIDO: Que a Emenda 03/2025 seja reinterpretada como clausula de igualdade simbolica potencial, sujeita a suspensao automatica em caso de inercia narrativa, reincidencia vexatoria ou silencio estrategico cronico.

III. PROPOSTA DE MODULACAO:

‘A igualdade fundadora sera operativa apenas quando ambos os fundadores demonstrarem prontidao cerimonial ativa. Em caso de desnivel severo, podera ser declarada equiparacao suspensa por ausencia afetiva manifesta, com efeitos restauraveis.’

IV. ANEXO DE PROVAS: ATOS 018, 022, 024 e 025 do ACRC.

Status: Rito instaurado. Aguardando STFA.