ATA DA SESSÃO 001/2026 — EDIÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE Nº 1
SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
ATA DA SESSÃO 001/2026
Data: 28 de janeiro de 2026
Objeto: edição da Súmula Vinculante nº 1
Presentes
Section titled “Presentes”- João Victor Martins Andrade
- Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
Ordem do dia
Section titled “Ordem do dia”Apreciação da proposta de edição da Súmula Vinculante nº 1, voltada à definição da amizade como cláusula pétrea e bem jurídico supremo do ordenamento.
Deliberação
Section titled “Deliberação”O Tribunal deliberou por consenso e aprovou a edição da Súmula Vinculante nº 1.
Resultado
Section titled “Resultado”Aprovada, por unanimidade, a Súmula Vinculante nº 1.
Remissões
Section titled “Remissões”- Sessão 001/2026 no banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno
- DOUZ-011
- Livro de Súmulas Vinculantes do STF
Ata serializada a partir do registro estruturado do banco Sessões do Supremo Tribunal Fraterno.