Elaborar Relatório de Encerramento do Ciclo 1

Categoria: Memória Ciclo de Referência: Ciclo 1 → Ciclo 2 Concluído: Yes Observações: Concluído em 27/04/2026. Relatório criado no Arquivo Nacional (Seção IX). Cobre produção normativa, estado do FEEV, projetos, territórios e pendências transmitidas ao Ciclo 2.