Constituicao CS-RAEFUZG -- Texto Base (Variante ATO 032)
Classe: Constituicao (Variante) | Data: 09/08/2025
CONSTITUICAO SIMBOLICA DA REPUBLICA AFETIVA DO EFUZG
(Variante ATO 032/2025)
TITULO I — DOS PRINCIPIOS FUNDAMENTAIS
Art. 1 — O EFUZG e uma republica afetiva simbolica, fundada na amizade, no constrangimento restaurativo e na memoria vexatoria coletiva.
Art. 2 — Sao principios fundamentais: ficancia restaurativa, constrangimento proporcional, empatia cerimonial, continuidade narrativa.
Art. 3 — A dignidade cerimonial e inviolavel.
TITULO II — DOS DIREITOS
Art. 4-15 — Direitos a ficancia proporcional, defesa afetiva, reabilitacao, privacidade cerimonial…
TITULO III-IX — Organizacao do Estado, Funcao Fundadora, Justica Simbolica, Poder Interpretativo, Codigos, ACRC, Clausulas Petreas.
Documento integral com 60+ artigos. Consulte Dossie Historico v0.5.