III — PODER JUDICIÁRIO

O Poder Judiciário é exercido pelo Supremo Tribunal Fraterno, órgão colegiado permanente composto por ambos os Fundadores na qualidade de Ministros. O Supremo Tribunal Fraterno é o órgão de cúpula do ordenamento: interpreta a Constituição em caráter vinculante, exerce controle de constitucionalidade, expede súmulas vinculantes e julga controvérsias entre os Fundadores.

As decisões são tomadas por consenso; em caso de impasse deliberativo admissível após esgotamento da conciliação, pode ser aplicado o Juízo do Acaso, nos limites constitucionais.

Princípio reitor: a função jurisdicional existe para restaurar o vínculo, nunca para puni-lo.

Fundamento Legal: Constituição, arts. 75 a 89.

Composição do Tribunal

O Supremo Tribunal Fraterno tem composição permanente paritária, integrada pelos Fundadores Constituintes João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, ambos na condição de Ministros, sem hierarquia interna entre si. Sua natureza é de colegiado paritário e instância judicial única da União, exercendo simultaneamente as funções de cúpula constitucional, controle de constitucionalidade e jurisdição ordinária. A deliberação se dá por consenso, com uso subsidiário do Juízo do Acaso apenas quando constitucionalmente cabível e após esgotada a via conciliatória.

Painel de Comando

Centro operacional do Tribunal. Status processual, escala de relator, pauta e atalhos.

PAINEL DE COMANDO — SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

Estrutura do Poder Judiciário

I — Livro de Súmulas Vinculantes — Coleção das súmulas vinculantes editadas pelo Supremo Tribunal Fraterno.

LIVRO DE SÚMULAS VINCULANTES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

II — Livro de Jurisprudência — Estrutura editorial mantida como repositório histórico até consolidação editorial dedicada.

LIVRO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

III — Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno — Centro de operações: pauta, escala de relator, registros e estatísticas.

GABINETE DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — OPERAÇÕES VIVAS

IV — Guia Institucional — Competências, tipos de pronunciamento e modos de deliberação do Supremo Tribunal Fraterno.

GUIA INSTITUCIONAL DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — COMPETÊNCIAS, TIPOS E DELIBERAÇÃO

V — Livro de Acórdãos Paradigmáticos — Curadoria especial dos acórdãos com força paradigmática.

LIVRO DE ACÓRDÃOS PARADIGMÁTICOS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

VI — Livro de Súmulas Regulares — Receptáculo preparatório para súmulas persuasivas; depende de codificação no Código de Processo Civil Fraterno.

LIVRO DE SÚMULAS REGULARES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

VII — Livro de Teses Fixadas — Receptáculo preparatório para teses do controle concentrado de constitucionalidade.

LIVRO DE TESES FIXADAS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

VIII — Banco de Pronunciamentos do Supremo Tribunal Fraterno — Repositório dos textos integrais de todos os pronunciamentos do Tribunal, organizado por espécie (Acórdãos, Sentenças, Decisões Monocráticas, Despachos, Resoluções, Pareceres Técnicos).

BANCO DE PRONUNCIAMENTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

IX — Juízo do Acaso — Procedimento operacional do instituto previsto nos Arts. 78 a 80 da Constituição.

JUÍZO DO ACASO — PROCEDIMENTO OPERACIONAL

X — Controle Concentrado de Constitucionalidade — Ação Direta de Inconstitucionalidade, Ação Declaratória de Constitucionalidade, Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Reclamação Constitucional, conforme Arts. 81-A, 85, 86 e 89 da Constituição.

CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE

XI — Livro de Acordos Institucionais Homologados — Curadoria dos acordos com homologação jurisdicional formal.

LIVRO DE ACORDOS INSTITUCIONAIS HOMOLOGADOS

XII — Informativo de Jurisprudência — Boletim periódico de síntese editorial dos pronunciamentos relevantes do Supremo Tribunal Fraterno.

INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

Primeira edição já publicada: Informativo de Jurisprudência do Supremo Tribunal Fraterno — Edição nº 1/2026.

XIII — Modelos Editoriais — Modelos padronizados de redação dos pronunciamentos e registros do Tribunal.

MODELOS EDITORIAIS DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

Bases de Dados

REPERTÓRIO DE JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

SESSÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

Última atualização: 3 de maio de 2026 — fechamento fino do subsistema do STF: saneamento estatístico do Gabinete, regularização da Resolução nº 1/2026-STF como vigente, abertura formal e publicação da Edição nº 1/2026 do Informativo de Jurisprudência, criação de entradas curadas pendentes no Repertório de Jurisprudência e serialização mínima das atas históricas do Tribunal.

Supremo Tribunal Fraterno — Sede Institucional da União Democrática dos Ciclos Livres