Criação da Seção VIII — Mecanismos e Instrumentos

Data: 9 de fevereiro de 2026 Descrição: Blocos 4+6 da Grande Reforma Institucional. Criação da Seção VIII com 6 bases de dados novas (Calendário Oficial, Sessões Legislativas, Sessões do STF, Pareceres do AGR, Condecorações e Honrarias, Patrimônio Imaterial) + página de Instrumentos de Governança contendo ISD, Boletim de Ciclo, PEF, SVN e Catálogo de Honrarias. Calendário populado com 10 datas institucionais. 3 condecorações inaugurais concedidas (Medalha do Fundador x2, Estrela da Modernização). Estado transformado de arquivo passivo em máquina operacional inteligente. DOUZ-015, PROC-007. Protagonistas: Ambos Sentimento: Orgulho Tipo: Histórico-Institucional [Legado] Ciclo: Pré-Ciclo 1