Resolução nº 1, de 23 de abril de 2026 — Institui o Regime Provisório de Organização dos Pronunciamentos, Registros, Tramitação e Redação Oficial do STF

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-033

Publicado em 23 de abril de 2026

Órgão Emissor: Supremo Tribunal Fraterno

Espécie: Resolução

Ciclo Administrativo: Ciclo 1 (março–abril de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Institui o Regime Provisório de Organização dos Pronunciamentos, Registros, Tramitação e Redação Oficial do Supremo Tribunal Fraterno enquanto pendente a elaboração dos códigos processuais da União Democrática dos Ciclos Livres.

Texto integral

Publicação oficial da Resolução nº 1/2026 do Supremo Tribunal Fraterno, ato administrativo interno praticado sob a regência temporária operacional homologada pelo Acórdão n. 002/2026 (PROC-009).

A Resolução institui regime provisório de organização processual do Supremo Tribunal Fraterno, com disciplina dos pronunciamentos, registros, tramitação interna e padrões de redação oficial, vigente enquanto não promulgados os códigos processuais definitivos da União.

O texto integral, com os Anexos I a VI, encontra-se na página oficial do Gabinete do Supremo Tribunal Fraterno e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Texto integral e Anexos I a VI — Resolução nº 1/2026-STF

Assinatura e data

Supremo Tribunal Fraterno

Subscritor: João Victor Martins Andrade (Ministro, sob regência temporária operacional homologada no PROC-009)

Ciência posterior: Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires (Ministro)

Data: 23 de abril de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato administrativo interno do Supremo Tribunal Fraterno)
Peças Componentes: Resolução completa e seis Anexos, na página oficial vinculada acima
Norma Afetada: institui regime provisório a vigorar até promulgação dos códigos processuais da União
Referências Cruzadas: Constituição arts. 75 a 89 e arts. 81-A a 81-E; Acórdão n. 002/2026 (DOUZ-026 / PROC-009); Ato Conjunto de Formalização da Regência Temporária Operacional, arts. 2º, III e IV; Manual Técnico de Operações
Observação institucional: publicação realizada sob a regência temporária operacional homologada no Acórdão n. 002/2026, com ciência posterior a Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires

AMICITIA VINCIT OMNIA