PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS — PUBLICAÇÃO, REGISTROS E NOTION

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Leitura Obrigatória — Como as Coisas São Feitas

O QUE VOCÊ VAI ENCONTRAR AQUI

Esta subpágina explica os procedimentos práticos do dia a dia: quando e como publicar no Diário Oficial, como operar no Notion sem quebrar nada, o conteúdo mínimo de qualquer registro e os tipos de registro que a UDCL exige.

Se as subpáginas anteriores dizem o que a UDCL é e como ela pensa, esta diz como ela funciona na prática.

PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL

O Diário Oficial é o cartório digital da UDCL. Todo ato que crie, modifique ou extinga normas, cargos, decisões ou marcos históricos deve ser publicado nele.

Quando publicar:

Leis, emendas, decretos, portarias
Sentenças e súmulas do Tribunal
Pareceres e manifestações das funções essenciais
Marcos históricos
Atos de posse, condecorações, nomeações

Quando NÃO publicar:

Documentos fora do universo institucional (este Manual, listas de verificação, instruções técnicas)
Rascunhos não aprovados
Conversas informais

Para o nome oficial do Diário, sua localização no Notion e o formato de publicação, consulte o Portal. Para o padrão de redação, estrutura de artigos e modelos de atos, consulte a Subpágina 6 do Manual (Redação Oficial — Padrão e Modelos).

OPERAÇÕES NO NOTION

Regra absoluta: Antes de editar qualquer página, SEMPRE obter a versão atual para ver o estado real do conteúdo.

Padrão de organização de páginas:

Cabeçalho descritivo (título, subtítulo, data de atualização quando aplicável)
Seções organizadas com títulos hierárquicos
Divisores entre seções
Rodapé contextual
Preservar páginas incorporadas e bases de dados existentes

Procedimento seguro de edição:

Obter a versão atual da página (consulta prévia obrigatória)
Fazer alterações pequenas e sequenciais, NUNCA substituições massivas
Confirmar cada alteração antes de avançar para a próxima
Em tarefas grandes, dividir por seção ou página e executar uma por vez

Fluxos de tramitação:

Antes de executar qualquer ato institucional, verificar no Notion se existe um fluxo de tramitação aplicável. Se houver, segui-lo. Se não houver, propor o procedimento ao Fundador antes de executar.

CONTEÚDO MÍNIMO DE QUALQUER REGISTRO

Todo ato relevante registrado no Notion ou publicado no Diário Oficial deve conter, no mínimo:

Tipo do ato, número e data
Norma(s) base (referências internas)
Competência e autoridade emissora ou acionadora
Objeto e escopo
Procedimento seguido (passos, prazos)
Fundamentação (norma interna, fatos, raciocínio)
Resultado, efeitos e vigência
Encaminhamentos e controle (quando houver)

Se o ordenamento definir requisitos adicionais para determinado tipo de ato, cumpri-los também.

REGISTROS ESPECÍFICOS

A UDCL mantém bases de dados para diferentes tipos de registro. Os tipos de registro incluem marcos históricos, processos judiciais e administrativos, e relatórios de Ciclo. Para saber quais bases existem, onde estão e como alimentá-las, consulte o Portal no Notion.

Ao final de cada Ciclo Administrativo, deve ser gerado um relatório com as atividades, atos publicados e marcos do período.

PROTOCOLO DO DIÁRIO OFICIAL (DOUZ)

O procedimento completo para registrar, numerar e publicar atos no Diário Oficial da União Zelosa está documentado no protocolo abaixo. Toda inteligência artificial que for publicar no DOUZ deve ler e seguir este protocolo integralmente.

PROTOCOLO DOUZ-01 — REGISTRO, NUMERAÇÃO E PUBLICAÇÃO

Essência do protocolo:

A numeração é sequencial e ininterrupta (padrão DOUZ-001, DOUZ-002, DOUZ-003…), determinada exclusivamente pela consulta direta à base, nunca por contagem ou memória
Há campos obrigatórios mínimos em cada registro: identificação do ato, número DOUZ, tipo, data de publicação, órgão emissor, ciclo e status
O texto integral do ato deve constar no corpo do registro DOUZ (ou em subpágina vinculada, quando excepcionalmente extenso)

FLUXO DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS

O procedimento completo de elaboração, aprovação e geração de arquivos definitivos está detalhado na subpágina abaixo, incluindo as três fases do fluxo (elaboração, aprovação e geração), as regras de nomenclatura de arquivos .md e o destino do arquivo final.

FLUXO DE ELABORAÇÃO E ENTREGA DE DOCUMENTOS

PRÓXIMO PASSO

Siga para a próxima subpágina: REDAÇÃO OFICIAL — PADRÃO E MODELOS. Lá está o padrão de redação que todo ato da UDCL deve seguir.

Subpágina 5 do Manual Técnico de Operações | UDCL