Sessão Deliberativa — PEC nº 1/Ano I

Ata Resumida: Sessão concluída com aprovação da PEC nº 1/Ano I em 14/04/2026. Ciclo: Ciclo 1 Ciclo Administrativo: Ciclo 1 (../../executivo/ciclos-administrativos/ciclo-1.md) Data: 10 de abril de 2026 Deliberações: Aprovada em 14/04/2026 por manifestações expressas de João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires. Nº: PEC-1-Ano-I Pauta: PEC nº 1/Ano I — Neutralidade Tecnológica Territorial. Presidente da Sessão: Pedro Gabriel Resultado: Aprovada(s) Tipo: Deliberativa

Objeto da sessão

Sessão deliberativa destinada à apreciação da PEC nº 1/Ano I — Neutralidade Tecnológica Territorial.

Fundamento de inclusão em pauta

A PEC foi autuada na Pauta Legislativa em 26/03/2026, com abertura do interstício constitucional mínimo de 15 dias corridos. A presente sessão fica programada para 10/04/2026, primeira data de deliberação compatível com o art. 69, III, da Constituição.

Pauta prevista

Verificação do decurso do interstício constitucional.
Leitura da ementa da PEC nº 1/Ano I.
Deliberação por consenso absoluto, expresso e inequívoco.
Em caso de aprovação, encaminhamento para promulgação e publicação no DOUZ.

Vinculação processual

Página vinculada na Pauta Legislativa: PEC nº 1/Ano I — Neutralidade Tecnológica Territorial.

Minuta de ata preparatória

Aos 10 dias do mês de abril de 2026, no âmbito do Congresso Nacional da União, sob a presidência de Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, fica designada sessão deliberativa para apreciação da PEC nº 1/Ano I. A sessão terá por objeto a deliberação sobre a proposta de emenda constitucional relativa à neutralidade tecnológica institucional e territorial.

Observação operacional

Os campos de resultado, deliberações e ata resumida deverão ser atualizados após a realização da sessão.