Constituicao CS-RAEFUZG -- Versao Completa (Texto Corrido)
Classe: Constituicao (Variante) | Data: sem data (compilacao)
CONSTITUICAO SIMBOLICA DA REPUBLICA AFETIVA DO ESTADO FRATERNAL UNIDO DAS ZOEIRAS GERAIS
CS-RAEFUZG
Versao compilada do texto constitucional integral, reunindo todos os titulos, capitulos e artigos.
Estrutura:
- 9 Titulos
- 60+ Artigos
- Clausulas petreas (art. 62)
- Disposicoes finais e transitorias
Destaques:
- Art. 6, par. 1: Principio da empatia cerimonial e ficancia restaurativa
- Art. 30: STFA como instancia final interpretativa
- Art. 36-39: Funcao Fundadora e prerrogativas
- Art. 57: ACRC como unico instrumento de registro
- Art. 62: Clausulas petreas (inviolaveis)
Texto integral (23.000+ caracteres) no Dossie Historico v0.5.