V — ORDENAMENTO JURÍDICO
Esta seção reúne a estrutura normativa oficial da União Democrática dos Ciclos Livres. Nem todo diploma listado abaixo possui o mesmo status jurídico: há normas vigentes, diplomas já formalizados e códigos ainda em elaboração. A distinção entre esses estados deve ser sempre observada.
I. DIPLOMA VIGENTE
Section titled “I. DIPLOMA VIGENTE”Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres — 128 artigos permanentes mais 12 artigos do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias — Lei Suprema vigente.
CONSTITUIÇÃO DA UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES
II. DIPLOMAS FORMALIZADOS
Section titled “II. DIPLOMAS FORMALIZADOS”Código Civil Fraterno — diploma-mestre da vida civil fraterna — 277 artigos, 8 Livros — concluído em 17 de março de 2026 e formalizado definitivamente no Diário Oficial da União Zelosa sob o nº DOUZ-025 em 27 de março de 2026.
Código Penal da Amizade (CPA) — diploma material sancionatório da Hexalogia — 180 artigos, 10 Módulos — aprovado por consenso absoluto dos Fundadores Constituintes, promulgado em 10/04/2026 e publicado oficialmente no DOUZ, com plenos efeitos jurídicos.
III. HEXALOGIA DO DIREITO FRATERNO — EM ELABORAÇÃO
Section titled “III. HEXALOGIA DO DIREITO FRATERNO — EM ELABORAÇÃO”Os antigos 8 Códigos foram substituídos, em arquitetura legislativa, por uma Hexalogia composta por 6 códigos estruturantes. O Código Civil Fraterno e o Código Penal da Amizade estão formalizados; os quatro códigos restantes encontram-se em elaboração.
Código de Processo Civil Fraterno — ritos, provas, prazos e recursos.
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL FRATERNO
Código de Processo Penal Fraterno — processo sancionatório e defesa.
CÓDIGO DE PROCESSO PENAL FRATERNO
Código Tributário e Financeiro — Fundo Especial de Estímulo Vincular, rateios e contribuições.
CÓDIGO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
Código Administrativo da União — administração, sede, Diário Oficial da União Zelosa e protocolos.
CÓDIGO ADMINISTRATIVO DA UNIÃO
IV. HIERARQUIA DAS NORMAS
Section titled “IV. HIERARQUIA DAS NORMAS”Nível 1 — Lei Suprema: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres
Nível 2 — Códigos e Leis Complementares: Hexalogia e legislação complementar aplicável
Nível 3 — Atos Infralegais: decretos, portarias e demais atos administrativos
Nível 4 — Fontes Subsidiárias: acordos verbais formalmente registrados, quando admitidos pelo ordenamento
V. ÍNDICE NORMATIVO
Section titled “V. ÍNDICE NORMATIVO”Última atualização: 1º de maio de 2026 — reforma da Seção: renomeação do banco de dados “Índice Normativo da União” para caixa alta; renomeação dos seis códigos da Hexalogia retirando as siglas parentéticas dos títulos; expansão das siglas “ADCT”, “DOUZ”, “FEEV”, “CCF”, “CPA”, “CPCF”, “CPPF”, “CTF” e “CAU” no corpo do texto; ajuste do rodapé para Sede Institucional.
Ordenamento Jurídico — Sede Institucional da União Democrática dos Ciclos Livres