Dossiê de Deliberação — Propostas de Emenda Constitucional nº 1, 2 e 3 do Ano Lúdico I
Atos Resultantes: Emenda Constitucional nº 1 do Ano Lúdico I (Neutralidade Tecnológica Territorial); Emenda Constitucional nº 2 do Ano Lúdico I (Reorganização das Funções Essenciais); Emenda Constitucional nº 3 do Ano Lúdico I (Autonomia Funcional, Continuidade Decisória e Tutelas de Urgência). Criado em: 1 de maio de 2026 19:39 Data de Abertura: 10 de abril de 2026 Data de Conclusão: 16 de abril de 2026 Duração da Deliberação: 6 dias Nº: DPL-1 Resumo Executivo: Dossiê produzido para a deliberação conjunta das três Emendas Constitucionais do Ano Lúdico I, promulgadas em 14 e 16 de abril de 2026. O dossiê reuniu pareceres, ementas, fundamentação e a redação final dos três diplomas. Após a publicação no Diário Oficial da União Zelosa, a deliberação foi encerrada e o dossiê arquivado nesta base. Status: Concluído Tipo: Dossiê de Deliberação Última Edição: 1 de maio de 2026 19:39
Origem
Section titled “Origem”Este dossiê foi originalmente criado como subpágina solta da Seção II — Poder Legislativo. Em 1º de maio de 2026, foi migrado para o banco DOSSIÊS E PACOTES LEGISLATIVOS no contexto da reforma arquitetural do workspace que disciplinou a residência de instrumentos de trabalho ad hoc.
Página original
Section titled “Página original”DOSSIÊ DE DELIBERAÇÃO — PROPOSTAS DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 1, 2 E 3 DO ANO LÚDICO I
Status
Section titled “Status”Deliberação concluída. As três Emendas foram promulgadas e publicadas no Diário Oficial da União Zelosa entre 14 e 16 de abril de 2026.