Revisão conjunta do protocolo pelos dois Fundadores

Categoria: Institucional Ciclo de Referência: Ciclo 1 → Ciclo 2 Concluído: Yes Observações: Concluído em 30/04/2026 às 16:54. Prazo original: até 29/04/2026 (1 dia antes do encerramento). Item registrado em atraso de 1 dia, sanado no curso da própria sessão de fechamento do Ciclo 1. Em 30/04/2026, o Presidente da República (João Victor Martins Andrade) convocou formalmente a Revisão Conjunta por meio da Comunicação COM-002/2026 — PR/CNU (Mensagem Presidencial). O Presidente do Congresso Nacional da União (Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires) manifestou-se no mesmo dia, às 16:54, pelo Canal Oficial de Anuência Rápida — Plenário Rápido (DOUZ-017), nos seguintes termos: “revisão conjunta concluída, protocolo encerrado”. Manifestação recebida dentro do prazo solicitado pela COM-002/2026 (até 22h00 de 30/04/2026), com folga de aproximadamente cinco horas. Protocolo de Transição do Ciclo 1 completamente fechado quanto aos itens dependentes da Presidência cessante. Itens remanescentes do Checklist (publicação do Ato de Abertura no DOUZ; atualização do Painel da Presidência) executam-se automaticamente em 01/05/2026 às 00h00, sob a Presidência entrante.