PEÇA-003/PROC-011 — Despacho Inaugural
Apta para Publicação: No Autor: João Victor Criada em: 5 de maio de 2026 02:39 Data da Peça: 4 de maio de 2026 Dias desde a Produção: 9 dias Ementa: Despacho inaugural do PROC-011, determinando inclusão em pauta, ciência ao outro Fundador, suspensão de uso ativo da SV nº 1 como fundamento interpretativo, preparação de minuta de saneamento topográfico pela Assessoria Técnica e reserva de publicação. Fase Vinculada: 3 — Instrução / Pareceres Função da Peça: Manifestação Nº da Peça: PCA-3 Ordem na Tramitação: 3 Poder de Origem: Judiciário Processo Vinculado: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 (../REGISTRO%20DE%20PROCESSOS/PROC-011%20%E2%80%94%20Revis%C3%A3o%20e%20Cancelamento%20da%20S%C3%BAmula%20Vincul%2035765fdd5fe5812c9673f37bd540a266.md) Sinal de Estágio: AUTOS Situação: Protocolada Tipo de Peça: Despacho Versão: Versão 1 — texto original Última Edição: 5 de maio de 2026 02:39
DESPACHO INAUGURAL — PROC-011
Supremo Tribunal Fraterno — União Democrática dos Ciclos Livres
Juntado o voto integral do Relator, determino:
I — inclusão do PROC-011 na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Fraterno;
II — ciência ao outro Fundador para deliberação colegiada, consenso, divergência ou pedido de vista, conforme o rito aplicável;
III — suspensão de qualquer nova utilização ativa da Súmula Vinculante nº 1 como fundamento interpretativo até deliberação final, sem prejuízo de sua vigência formal enquanto não concluído o julgamento;
IV — preparação, pela Assessoria Técnica, de minuta de saneamento topográfico para retirada da expressão AMICITIA VINCIT OMNIA de documentos institucionais ativos, caso o voto seja acolhido;
V — reserva de eventual publicação no Diário Oficial da União Zelosa para após proclamação formal do resultado.
Status processual: iniciado; aguardando deliberação colegiada.
Ministro JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Relator
Peça registrada formalmente no banco PEÇAS PROCESSUAIS em 04/05/2026, no curso da migração do PROC-011 para o Sistema Único de Tramitação Institucional.