PROCESSO 0001/2025 -- Atos Completos do STFA

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Classe: Processo | Data: 23/06/2025 | Tribunal: STFA

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ESTADO FRATERNAL UNIDO DAS ZOEIRAS GERAIS (EFUZG)

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DA AMIZADE (STFA)

PROCESSO SIMBOLICO N. 0001/2025-STFA

REGISTRO DE ATOS FORMAIS E DOCUMENTOS CERIMONIAIS REALIZADOS

1. DENUNCIA FORMAL DO MPAS

O Ministerio Publico da Amizade Suprema, no uso de suas atribuicoes constitucionais, denunciou Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires pela pratica reiterada de hesitacao comunicacional agravada, tipificada nos arts. 7 e 8 do CPE-EFUZG.

1. CONFISSAO ESPONTANEA DO REU

O reu, em audiencia cerimonial, confessou espontaneamente sua culpa, reconhecendo a omissao afetiva e a hesitacao comunicacional como falhas institucionais.

1. SENTENCA CERIMONIAL

O STFA decidiu pela aplicacao de pena restaurativa, consistente em audio ritualizado de 30 segundos com hesitacao real, pedido de perdao simbolico e compromisso de presenca ativa.

1. TRÂNSITO EM JULGADO

A sentenca transitou em julgado por ausencia de recurso no prazo cerimonial.

Publique-se. Arquive-se. Constranja-se com carinho.