GABINETE DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO — OPERAÇÕES VIVAS

SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO

UNIÃO DEMOCRÁTICA DOS CICLOS LIVRES

Centro de operações do Poder Judiciário. Aqui se registram pauta de julgamentos, escala de relator, logs de conciliação, uso eventual do Juízo do Acaso, comunicações oficiais e estatísticas do Tribunal.

Para informações institucionais consolidadas, consultar o Guia Institucional do STF.

PAUTA DE JULGAMENTOS

Registro de controvérsias abertas ou agendadas para julgamento pelo Tribunal Pleno.

Controvérsias pendentes: 0

Conciliações em andamento: 0

Julgamentos agendados: 0

PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1 — CONCLUÍDO (DOUZ-038)

Matéria: revisão, cancelamento e saneamento topográfico da Súmula Vinculante nº 1
Requerente: Supremo Tribunal Fraterno, de ofício
Relator: João Victor Martins Andrade
Resultado: cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1, por unanimidade, com efeitos prospectivos
Prioridade: alta
Data de distribuição: 04/05/2026
Página dos autos: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1
Página-acervo histórica: PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1

PROC-010 — Petição Suplementar ao PROC-009 — CONCLUÍDO (DOUZ-035)

Matéria: esclarecimento interpretativo sobre a interação entre a Regência Temporária Operacional e a alternância obrigatória de Ciclo
Requerente: João Victor Martins Andrade
Relator: João Victor Martins Andrade
Resultado: cessação automática da Regência Temporária Operacional em 1º de maio de 2026, à 00h00, por unanimidade
Prioridade: urgente
Data de distribuição: 21/04/2026
Data de conclusão: 01/05/2026

PROC-009 — Pedido de Homologação de Acordo Institucional e Regência Temporária Operacional — CONCLUÍDO (DOUZ-026)

Matéria: homologação parcial de acordo institucional temporário e definição dos limites da regência temporária operacional
Requerentes: João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
Relator: João Victor Martins Andrade
Resultado: homologação parcial, por consenso, com prolação do Acórdão n. 002/2026
Prioridade: alta
Data de distribuição: 28/03/2026
Data de conclusão: 28/03/2026

PROC-008 — Consulta Constitucional n. 1/2026 — CONCLUÍDO (DOUZ-018)

Matéria: viabilidade da Regência Unificada Temporária do Ciclo 1
Consulente: João Victor Martins Andrade
Relator: João Victor Martins Andrade
Resultado: deferido por consenso colegiado
Ratificação: Pedro Gabriel, em 12/02/2026
Prioridade: urgente
Data de distribuição: 12/02/2026
Data de conclusão: 12/02/2026

ESCALA DE RELATOR

O Ministro-Relator é designado alternadamente a cada nova causa.

Próximo relator designado: Pedro Gabriel

Relator seguinte: João Victor

Histórico de relatoria:

Súmula Vinculante nº 1 — Relatoria: João Victor
Consulta Constitucional n. 1/2026 / Acórdão Paradigmático n. 001/2026 — Relatoria: João Victor
PROC-009 / Acórdão n. 002/2026 — Relatoria: João Victor
PROC-010 / Acórdão n. 003/2026 — Relatoria: João Victor

LOG DE CONCILIAÇÕES

Registro de tentativas de conciliação realizadas antes de julgamentos de mérito.

Conciliações registradas: 1

Sessão de Conciliação e Homologação — PROC-009 (28/03/2026): abertura da instrução jurisdicional e reserva da homologação final ao colegiado do STF; resultado registral: adiado para deliberação final.

REGISTRO DE USO DO JUÍZO DO ACASO

O Juízo do Acaso é mecanismo subsidiário de resolução de impasses, aplicável somente quando cabível nos termos constitucionais.

Total de invocações: 0

Nenhum uso registrado até o momento.

COMUNICAÇÕES DO STF AOS DEMAIS PODERES

Registro de notificações, declarações de inconstitucionalidade, comunicações de julgamento e demais ofícios enviados pelo Tribunal.

Nenhuma comunicação formal registrada até o momento.

RESOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS INTERNAS

Registro de resoluções administrativas internas do Supremo Tribunal Fraterno publicadas no Diário Oficial da União Zelosa.

RESOLUÇÃO Nº 1/2026-STF, DE 23 DE ABRIL DE 2026

Status: resolução vigente, publicada no DOUZ-033 em 23 de abril de 2026, como ato administrativo interno do Supremo Tribunal Fraterno sob a regência temporária operacional homologada no PROC-009.

ESTATÍSTICAS DO TRIBUNAL

Súmulas vinculantes editadas: 1
Acórdãos proferidos: 4
Julgados registrados: 4
Processos em tramitação: 0
Processos concluídos: 4
Sessões registradas: 4
Juízo do Acaso utilizado: 0 vezes
Conciliações realizadas: 1
Controvérsias pendentes: 0
Comunicações aos Poderes: 0

Fundamento: Constituição da UDCL, arts. 75 a 89, e regime vigente do Poder Judiciário.

Última atualização: 7 de maio de 2026 — conclusão do PROC-011 com prolação do Acórdão n. 004/2026, publicação no DOUZ-038 e redirecionamento da referência canônica dos autos para o Sistema Único de Tramitação Institucional.

Supremo Tribunal Fraterno — Sede Virtual da UDCL

PROC-011 — Revisão e Cancelamento da Súmula Vinculante nº 1