Débito Técnico — Pendências da Migração Inicial

Pendências conhecidas remanescentes após a importação inicial do Notion (commit [INICIAL] Estrutura institucional importada do Notion, 13/05/2026).

Cinco identificadores hexadecimais do Notion aparecem em links internos do repositório, mas não correspondem a nenhum arquivo importado. Quatro são bases/páginas não incluídas na exportação Markdown original; um é referência stale a uma versão antiga de página que existe no repositório com identificador diferente.

1. REGISTRO FINANCEIRO DO FUNDO ESPECIAL DE ESTÍMULO VINCULAR (FEEV)

Hex Notion ausente: 9f41ec382d654bee8b34cabbb43c9869
Natureza: Base (CSV) — registro financeiro do FEEV (receitas, despesas, reservas).
Arquivos com link quebrado:
- painel-sede.md — linha 33 (link como URL externa do Notion)
- poderes/executivo/README.md — linha 81 (link relativo a CSV)
Origem da lacuna: A base não foi incluída na exportação Markdown do Notion.
Ação necessária: Re-exportar a base REGISTRO FINANCEIRO DO FUNDO ESPECIAL DE ESTÍMULO VINCULAR do Notion e integrar o CSV histórico em poderes/executivo/registro-financeiro-feev/. Links reescritos em 10/06/2026; pasta-stub criada.

2. MINUTAS EM ELABORAÇÃO (nível Portal)

Hex Notion ausente: 958f06fa83904d72a9560e584937f2c7
Natureza: Base (CSV) — minutas em elaboração no nível da Sede (não confundir com as minutas dos Gabinetes).
Arquivos com link quebrado:
- painel-sede.md — linha 39
Origem da lacuna: A pasta PAINEL DE COMANDO DA SEDE/ (que conteria essa base) não foi incluída na exportação. Apenas a página-mãe PAINEL DE COMANDO DA SEDE.md veio.
Ação necessária: Re-exportar dados históricos da base de Minutas do Notion, se necessário para arquivo. Operação corrente migrada para o Portal (painel-sede/minutas-em-elaboracao/README.md); link reescrito em 10/06/2026.

3. PATRIMÔNIO IMATERIAL DA UNIÃO

Hex Notion ausente: 7580ec42efb94ef1aabfaada3c0c5231
Natureza: Base (CSV) — patrimônio imaterial registrado pela União.
Arquivos com link quebrado:
- arquivo-nacional/README.md — linha 76
Origem da lacuna: A base não foi incluída na exportação Markdown do Notion.
Ação necessária: Re-exportar a base PATRIMÔNIO IMATERIAL DA UNIÃO e integrar CSV em arquivo-nacional/patrimonio-imaterial/. Link reescrito e pasta-stub criada em 10/06/2026.

4. PARECERES DA ADVOCACIA-GERAL DA REPÚBLICA

Hex Notion ausente: 5c448a746f1f40009ab0828b0d4bf9b8
Natureza: Base (CSV) — pareceres formalizados pela AGR.
Arquivos com link quebrado:
- funcoes-essenciais/README.md — linha 50
Origem da lacuna: A base não foi incluída na exportação Markdown do Notion.
Ação necessária: Re-exportar a base PARECERES DA ADVOCACIA-GERAL DA REPÚBLICA e integrar CSV em funcoes-essenciais/pareceres-agr/. Link reescrito e pasta-stub criada em 10/06/2026.

5. SÚMULA VINCULANTE Nº 1 — referências stale

Hex Notion ausente: 2f765fdd5fe581e59814fc9d54222f74
Natureza: Referência stale a uma versão antiga (ou duplicada) da Súmula Vinculante Nº 1, com URL canônica https://www.notion.so/S-MULA-VINCULANTE-N-1-2f765fdd5fe581e59814fc9d54222f74. A Súmula existe no repositório em arquivo-nacional/sumula-vinculante-n-1/ (frontmatter status: cancelada, notion_id: 35965fdd5fe58163b40dc1d141a2582e).
Arquivos com link quebrado (6 ocorrências):
Origem da lacuna: A página da Súmula no Notion foi reidentificada (duplicada, movida ou rerregistrada) ao longo do tempo. As referências cruzadas em acórdãos, repertório e DOUZ apontam para o hex antigo; a página viva tem hex novo.
Ação necessária: Concluída em 10/06/2026. As 6 referências cruzadas foram reescritas para arquivo-nacional/sumula-vinculante-n-1/README.md (hex canônico 35965fdd…, status cancelada).

6. Saneamento topográfico pós-Acórdão n. 004/2026

Contexto: pelo dispositivo VII do Acórdão n. 004/2026 (PROC-011, DOUZ-038, 07/05/2026), o Supremo Tribunal Fraterno determinou o saneamento topográfico subsequente dos documentos institucionais ativos que derivaram autoridade normativa imediata da Súmula Vinculante nº 1, em trilha própria de execução.

Pendências identificadas:

Modelos editoriais do Supremo Tribunal Fraterno (poderes/judiciario/modelos-editoriais-do-supremo-tribunal-fraterno/) — 8 modelos + README continham o lema cancelado em cláusulas de estilo do bloco MODELO (herdadas por cada novo ato derivado) e em rodapés institucionais. Priorizado como alvo principal por ser fonte de propagação para atos futuros, especialmente em vista da construção iminente de automações que gerarão atos a partir destes modelos.
- Nota de execução: Modelos editoriais do Supremo Tribunal Fraterno — SANEAMENTO CONCLUÍDO em 2026-05-14. Operação registrada via Pull Request [SANEAMENTO-VII] Modelos editoriais do STF. Total: 15 operações em 9 arquivos (6 remoções de cláusula de estilo + 9 substituições em rodapés institucionais, preservando assinatura do órgão).
Trilha geral de documentos ativos — Nota de execução: SANEAMENTO CONCLUÍDO em 10/06/2026 via script tools/automacoes/saneamento_lema_cancelado.py. Abrangeu ~104 arquivos ativos no acervo (códigos, manual/PCI, igo.md, README.md, PORTAL.md, gabinetes, judiciário operacional, modelo DOUZ e espelho site/), com substituição da base normativa (Súmula/lema → Constituição) e remoção de rodapés institucionais propagadores.
Preservação histórica intencional — permanecem com o lema apenas: edições congeladas do douz/registro-oficial-do-diario-oficial-da-uniao-zelosa/ (registro publicado), arquivo-nacional/sumula-vinculante-n-1/, museu institucional, autos do PROC-009/PROC-011 e peças processuais correlatas, onde a expressão integra texto histórico ou fundamentação judicial.

Ação requerida: revisão técnica residual pontual (ex.: referências à SV nº 1 ainda vigentes em atos ativos fora do escopo do lema) e eventual republicação DOUZ quando cabível.

Status: substancialmente concluído para documentos ativos; remanescentes são acervo histórico/publicado, não bloqueiam operação corrente nem promulgação do CPA.

7. Modelo de Parecer Técnico — incongruência editorial pré-existente

O modelo de Parecer Técnico (poderes/judiciario/modelos-editoriais-do-supremo-tribunal-fraterno/modelo-de-parecer-tecnico.md) carrega assinatura do Supremo Tribunal Fraterno no rodapé, mas o gênero processual “parecer técnico” pode ser emitido também pela Advocacia-Geral da República, Ministério Público Fraterno e Defensoria Pública Fraterna. Pendência editorial separada do saneamento pós-Acórdão 004/2026, a ser resolvida em revisão futura do modelo (alternativas: rodapé genérico que se ajuste ao emissor, três versões do modelo por órgão emitente, ou outra solução editorial).

Status: aberto, sem prazo.

Resumo

#	Item pendente	Tipo	Refs	Ação
1	Registro Financeiro do FEEV	Base	2	Re-exportar
2	Minutas em Elaboração (Sede)	Base	1	Re-exportar pasta-mãe
3	Patrimônio Imaterial da União	Base	1	Re-exportar
4	Pareceres da AGR	Base	1	Re-exportar
5	SV Nº 1 (hex antigo)	Cross-ref stale	6	Reescrever links para a SV viva
6	Saneamento topográfico pós-Acórdão 004/2026	Revisão normativa	~104 ativos saneados; ~50 históricos preservados	Concluído para ativos (10/06/2026)
7	Modelo de Parecer Técnico — incongruência editorial pré-existente	Revisão editorial	1 arquivo	Reformular rodapé (alternativas em aberto)

Os itens 1–5 são lacunas pontuais da migração inicial, todas resolúveis sem alterar a topografia institucional já estabelecida. Os itens 6 e 7 são trilhas próprias de revisão técnica/editorial, não bloqueiam o uso do repositório, e seguem o cronograma e o método que o Supremo Tribunal Fraterno determinar.