MODELO DE ATA DE SESSÃO
INSTRUÇÕES DE USO
Section titled “INSTRUÇÕES DE USO”Este modelo aplica-se às Atas das sessões do Supremo Tribunal Fraterno, registros formais das deliberações do Tribunal, sejam elas ordinárias, extraordinárias, de conciliação ou administrativas. Estruturação conforme Anexo III, item 5 da Resolução nº 1/2026-STF (em sua condição de minuta técnica preparatória).
A Ata cumpre dupla função: (i) registro histórico oficial do que ocorreu na sessão; (ii) suporte documental para a prática subsequente de Acórdãos, Súmulas e demais pronunciamentos derivados. Por isso, a Ata deve ser sintética, mas precisa.
Apos preenchida, a Ata é incorporada ao banco de dados Sessões do STF e referenciada cruzadamente nos pronunciamentos derivados.
Placeholders entre colchetes [campo] devem ser substituídos pelo conteúdo concreto.
MODELO
Section titled “MODELO”ATA DA [N]ª SESSÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FRATERNO
Tipo: [ordinária / extraordinária / de conciliação / administrativa]
Data: [dia] de [mês] de [ano]
Horário: [início] às [encerramento]
Local: [sede virtual ou física]
Presidida por: Tribunal Pleno em regime de paridade absoluta
COMPOSIÇÃO E PRESENÇA
Section titled “COMPOSIÇÃO E PRESENÇA”Ministros presentes:
- Min. João Victor Martins Andrade
- Min. Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires
Ausências: [registrar, se houver, com indicação de motivo institucional admissível]
Assessoria Técnica presente: [identificação, quando aplicável]
ORDEM DO DIA
Section titled “ORDEM DO DIA”I — [item da pauta];
II — [item da pauta];
III — [demais itens].
DELIBERAÇÕES
Section titled “DELIBERAÇÕES”Item I — [título]
Section titled “Item I — [título]”[Síntese das manifestações, votação e decisão tomada, com indicação do resultado: por consenso / unanimidade / outra forma admissível constitucionalmente].
Item II — [título]
Section titled “Item II — [título]”[Síntese.]
Item III — [título]
Section titled “Item III — [título]”[Síntese.]
PRONUNCIAMENTOS DERIVADOS DA SESSÃO
Section titled “PRONUNCIAMENTOS DERIVADOS DA SESSÃO”[Enumeração dos atos a serem praticados em decorrência da sessão, com indicação do tipo, número e relator. Caso o ato seja preparado em outra ocasião, indicar prazo.]
PRÓXIMA SESSÃO
Section titled “PRÓXIMA SESSÃO”[Quando agendada, indicar data, horário, local e tipo. Caso não haja agendamento, registrar: “A definir”.]
ENCERRAMENTO
Section titled “ENCERRAMENTO”Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada às [horário].
REGISTRO
Section titled “REGISTRO”Lavrada e assinada digitalmente em [dia] de [mês] de [ano].
JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE
Ministro
PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES
Ministro
NOTA EDITORIAL
Section titled “NOTA EDITORIAL”Modelo criado em conformidade com o Anexo III, item 5 da Resolução nº 1/2026-STF. Página criada na Regência Temporária Operacional (PROC-009, DOUZ-026), com ciência expressa do Fundador Pedro Gabriel.
Supremo Tribunal Fraterno