EMENDA CONSTITUCIONAL 003/2025 -- Equiparacao Fundadora

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Classe: Emenda Constitucional | Data: 07/08/2025

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EMENDA CONSTITUCIONAL CERIMONIAL N. 03/2025-EFUZG

Emenda que estabelece a equiparacao simbolica entre os Fundadores do EFUZG.

Considerando a evolucao institucional do Estado e a necessidade de reconhecer formalmente a paridade entre os Fundadores;

Fica acrescido ao texto constitucional:

‘Art. XX — Os Fundadores do EFUZG gozam de equiparacao simbolica plena em direitos, prerrogativas e funcoes cerimoniais, ressalvadas as competencias privativas de cada cargo.’

Nota: Esta emenda foi posteriormente objeto de rito extraordinario de reinterpretacao, com suspensao operativa parcial.

Publique-se. Equipare-se. Respeite-se mutuamente.