Código de Processo Penal Fraterno (CPPF)

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-005

Publicado em 28 de janeiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Código (Promulgação)

Diploma-alvo: Código de Processo Penal Fraterno

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Promulga o Código de Processo Penal Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno que regula a denúncia, a defesa, o julgamento e os recursos em matéria penal no âmbito da União Democrática dos Ciclos Livres, com 89 artigos.

Texto integral

Fica publicado, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, o Código de Processo Penal Fraterno, diploma processual da Hexalogia do Direito Fraterno destinado a disciplinar:

a forma de denúncia em matéria penal fraterna;
as garantias da defesa;
o procedimento de julgamento perante o Supremo Tribunal Fraterno;
o regime dos recursos em matéria penal;
a integração com o Código Penal da Amizade.

O Código é composto por 89 artigos e tem fundamento na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O texto integral encontra-se consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, na página-mãe do Código de Processo Penal Fraterno, e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 28 de janeiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação: 28 de janeiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada)
Peças Componentes: texto integral consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código de Processo Penal Fraterno (89 artigos)
Diploma-alvo: Código de Processo Penal Fraterno — diploma processual da Hexalogia do Direito Fraterno
Norma Afetada: institui diploma codificado processual penal
Referências Cruzadas: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres; Código Penal da Amizade (DOUZ-027) — diploma material correspondente
Observação: regula denúncia, defesa, julgamento e recursos em matéria penal fraterna

AMICITIA VINCIT OMNIA