Código de Processo Civil Fraterno (CPCF)

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-004

Publicado em 28 de janeiro de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores Constituintes

Espécie: Código (Promulgação)

Diploma-alvo: Código de Processo Civil Fraterno

Ciclo Administrativo: Pré-Ciclo 1 (Era da Legalidade Lúdica, Ano Lúdico I)

Ementa

Promulga o Código de Processo Civil Fraterno, diploma da Hexalogia do Direito Fraterno que disciplina as ações cíveis, os prazos, as provas e os recursos em matéria civil no âmbito da União Democrática dos Ciclos Livres, com 92 artigos.

Texto integral

Fica publicado, para todos os efeitos jurídicos e institucionais, o Código de Processo Civil Fraterno, diploma processual da Hexalogia do Direito Fraterno destinado a disciplinar:

as ações cíveis perante o Supremo Tribunal Fraterno;
o regime dos prazos processuais civis;
a produção de provas em matéria civil;
os recursos cabíveis em processos civis;
a integração com o Código Civil Fraterno.

O Código é composto por 92 artigos e tem fundamento na Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres.

O texto integral encontra-se consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, na página-mãe do Código de Processo Civil Fraterno, e integra a presente publicação para fins de publicidade oficial.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

União Democrática dos Ciclos Livres, 28 de janeiro de 2026.

Assinatura e data

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundadores Constituintes

Promulgação: 28 de janeiro de 2026

Indexação

Processo Vinculado: Não aplicável (ato de promulgação codificada)
Peças Componentes: texto integral consolidado na Seção V — Ordenamento Jurídico, página-mãe do Código de Processo Civil Fraterno (92 artigos)
Diploma-alvo: Código de Processo Civil Fraterno — diploma processual da Hexalogia do Direito Fraterno
Norma Afetada: institui diploma codificado processual civil
Referências Cruzadas: Constituição da União Democrática dos Ciclos Livres; Código Civil Fraterno v3.1 (DOUZ-025) — diploma material correspondente
Observação: disciplina ações cíveis, prazos, provas e recursos

AMICITIA VINCIT OMNIA