Termo de Formalização por Manifestação Eletrônica nº 002/2026 — PROC-011

Vigente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ZELOSA

União Democrática dos Ciclos Livres

EDIÇÃO Nº DOUZ-037

Publicado em 7 de maio de 2026

Órgão Emissor: Ambos os Fundadores

Espécie: Termo Institucional

Ciclo Administrativo: Ciclo 2 (maio-junho de 2026, Ano Lúdico I)

Ementa

Formaliza, para os fins do PROC-011, a adesão paritária ao voto do Relator por manifestação eletrônica superveniente e habilita a prolação do ato conclusivo correspondente.

Texto integral

TERMO DE FORMALIZAÇÃO POR MANIFESTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2026

Os Fundadores Constituintes João Victor Martins Andrade e Pedro Gabriel Mesquita Miranda Pires, para fins exclusivos de formalização institucional da deliberação colegiada no PROC-011, registram o seguinte:

Art. 1º Fica formalizada, por este Termo, a adesão paritária ao voto do Relator lançado no PROC-011, que propõe o cancelamento integral da Súmula Vinculante nº 1 por inadequação formal, material e topográfica.

Art. 2º A formalização ora lavrada toma por base a manifestação eletrônica superveniente reportada pelo Fundador acionante e aceita para fins registral-conclusivos no presente procedimento.

Art. 3º O consenso aqui formalizado não importa negação da amizade como valor fundante da União Democrática dos Ciclos Livres, permanecendo essa proteção diretamente ancorada na Constituição da UDCL.

Art. 4º Fica habilitada, em consequência, a prolação do ato conclusivo do PROC-011 e os registros derivados necessários ao saneamento registral e topográfico correspondente.

Art. 5º Este Termo entra em vigor na data de sua publicação.

União Democrática dos Ciclos Livres, 7 de maio de 2026.

JOÃO VICTOR MARTINS ANDRADE

Fundador Constituinte

PEDRO GABRIEL MESQUITA MIRANDA PIRES

Fundador Constituinte

Indexação

Processo vinculado: PROC-011
Ato subsequente vinculado: Acórdão n. 004/2026 — PROC-011
Observação registral: termo institucional de fechamento da etapa deliberativa do PROC-011.

AMICITIA VINCIT OMNIA